Ministro Luiz Fux
- Home
- Ministro Luiz Fux
A lei eleitoral permite expressamente a pré-campanha e o anúncio público de pré-candidaturas: entenda como fazer
30/03/2022- 30/03/2022
Recentemente, a imprensa vem dando destaque para diversas polêmicas envolvendo atos de pré-campanha, muitas vezes com interpretações equivocadas e extremamente conservadoras sobre o que pode e o que não pode ser feito no período que antecede a campanha eleitoral oficial, que, pela lei, só começa a partir do dia 16 de agosto. Ao que parece,
LEIA MAIS
Entidades pedem a Fux prorrogação da Recomendação 62 por três meses
14/09/2020- 14/09/2020
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux recebeu pedido de instituições e organizações ligadas ao trabalho com populações carcerárias pela prorrogação da Recomendação 62 do CNJ. A intenção é de mantê-la em vigor por mais três meses. Publicada em 17 de março e prorrogada pela primeira vez
LEIA MAIS
A liminar de Luiz Fux (ADI 6.299) revogou decisão do Plenário (ADI 5.240)?
24/01/2020- 24/01/2020
Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa O Min. Luiz Fux deferiu liminar na ADI 6.299 para suspender a eficácia do art. 310, § 4º, do CPP (“transcorridas 24 (vinte e quatro) horas após o decurso do prazo estabelecido no caput deste artigo, a não realização de audiência de custódia sem motivação idônea ensejará também a ilegalidade da prisão, a
LEIA MAISAfronta às instituições
24/01/2020- 24/01/2020
É inadmissível, num Estado Democrático de Direito, que idiossincrasias de um magistrado prevaleçam sobre o Poder Legislativo e também sobre o Judiciário Poucas vezes se viu na história recente do País tamanho acinte às instituições, especialmente ao Congresso e ao próprio Poder Judiciário, como o que se viu com a decisão do ministro Luiz Fux,
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
