Ministros do STF
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A PEC da ameaça
06/02/2024- 06/02/2024
Por Pedro Estevam Serrano, Rômulo Garzillo e Laura de Azevedo Marques O debate em torno da PEC 8/2021, que limita decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, tem sentido e carga histórica, mas seus motivos não são republicanos. Com a redemocratização, o STF viu seus poderes serem ampliados. De um tribunal amedrontado por ditaduras, tornou-se o regente
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É injustificável o STF descriminalizar o porte apenas da maconha, afirma professor de direito da USP
17/08/2023- 17/08/2023
Por André Martins Em entrevista à EXAME, Pierpaolo Cruz Bottini afirma que não vê motivo jurídico para que o STF decida descriminalizar apenas a maconha O criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, autor do livro Porte de Drogas para uso próprio e o STF, defende que é injustificável
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Morre Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo
02/07/2023- 02/07/2023
José Paulo Sepúleda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília, aos 85 anos. O magistrado, que era ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, estava internado há uma semana no hospital Sírio Libanês. Ele deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo. O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das
LEIA MAISMinistro André Mendonça recebe homenagem em São Paulo
21/05/2023- 21/05/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu, em São Paulo, uma homenagem pelo primeiro ano na Corte. O evento reuniu ministros, parlamentares e advogados e foi organizado pelo Grupo Prerrogativas. Vídeo publicado originalmente no canal da CNN Brasil.
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‘Quem tem que explicar venda de sentenças é o Moro’, diz Gilmar Mendes em entrevista
09/05/2023- 09/05/2023
Ministro do STF comentou vídeo em que ex-juiz da Lava-Jato fala em ‘comprar habeas corpus’ dele O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em entrevista que é o ex-juiz e senador Sergio Moro que tem que dar explicações sobre supostas vendas de decisões judiciais. A declaração de Gilmar, antecipada pela Folha de S. Paulo, foi concedida à
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Jantar em SP reúne cotados para vagas no STF ainda este ano
13/02/2023- 13/02/2023
Por Alberto Bombig O advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, foi homenageado pela atuação à frente do coletivo de juristas em jantar que reuniu os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e
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STF tem plano de resgate para ministros no 7 de Setembro: tudo vai bem?
06/09/2022- 06/09/2022
Que democracia é essa que precisamos de uma contingência? Acordemos, pois O grande Norberto Bobbio dizia que a lição número um de um cientista é não comparar ovos com caixa de ovos. Sempre dá errado. Mesmo com todas as ameaças já feitas à democracia pelo presidente da República, que geraram a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, parte da
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Uma indevida concentração de poder
02/02/2022- 02/02/2022
Por Marcelo Semer Controle exclusivo da pauta com o presidente do STF é enclave autoritário Em 22 de janeiro de 2020, o ministro Luiz Fux concedeu liminar ao pedido de associações nacionais de magistrados para a suspensão do dispositivo que criava a figura do juiz das garantias. A liminar monocrática foi dada “ad referendum” do plenário. Dois anos depois,
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Denúncia infundada contra ministros do STF pode configurar crime de responsabilidade
16/08/2021- 16/08/2021
Bolsonaro diz que pedirá ao Senado abertura de processo contra Barroso e Moraes Um bom conceito de Constituição é: estatuto jurídico do político. Quer dizer que, para uma democracia funcionar, a política tem de pagar pedágio para o direito. Caso contrário, já não haverá direito. Logo, não haverá democracia. Leio que o presidente Bolsonaro quer fazer,
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Advogados repudiam pedido de processo de Bolsonaro contra ministros do STF
15/08/2021- 15/08/2021
Por Mônica Bergamo ‘Jair Bolsonaro mais uma vez subverte as responsabilidades do cargo que ocupa, ao tentar constranger o livre exercício do Poder Judiciário’, diz nota do Prerrogativas O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que irá
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Rival da Lava Jato, grupo de advogados atrai ministros do Supremo e usa lives para ampliar influência
31/05/2021- 31/05/2021
Por José Marques Integrantes passaram a fazer encontros virtuais na pandemia que já causaram até atrito no Ministério Público Logo após as eleições de 2014, cerca de 30 advogados formaram um grupo de WhatsApp cujo objetivo inicial era “retomar o protagonismo” das defesas jurídicas, que consideravam estar em segundo plano no Brasil. Naquela época, a Lava Jato estava em
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Fim dos tempos: delegado faz xepa de delação e atira na Suprema Corte
12/05/2021- 12/05/2021
Há vários modos de fazer contempt of court (ataques à corte, desdém ao tribunal). Pode ser por foguetes jogados em cima do prédio, ameaças aos familiares de ministros, ofensas pessoais e coisas do gênero. Agora um delegado da Polícia Federal inventou um novo modo: pegar uma xepinha (a expressão é do jornalista Fernando Brito) de uma delação
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