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Fake news e a responsabilidade na omissão
17/05/2024- 17/05/2024
A omissão sempre despertou enorme dificuldade de equacionamento na dogmática penal. Uma das questões candentes diz respeito à responsabilidade dos omitentes em face da regra contida no artigo 13 do Código Penal, que inclui a omissão entre as condições do resultado. Em virtude da contradição entre a omissão, como um nada, e a causalidade, como
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OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão no combate à epidemia da Covid-19
21/01/2021- 21/01/2021
Por Mônica Bergamo Entidade quer que comissão apure atos praticados pelo Estado brasileiro que atentam aos direitos humanos no contexto da epidemia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o governo federal à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua atuação no combate à epidemia do novo coronavírus.
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A omissão e a náusea, por Kakay
21/08/2020- 21/08/2020
Reflexões sobre o aborto legal Tenho a náusea física Da humanidade vulgar… E capricho, às vezes, Em aprofundar esta náusea como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar” Fernando Pessoa, o Livro do Desassossego Quando a desesperança toma conta de boa parte da sociedade, é um sinal perigoso de necrose do
LEIA MAISPandemia de coronavírus e omissão das autoridades: pena de morte à brasileira
06/04/2020- 06/04/2020
Por Cristiano Avila Maronna, Helena Fonseca Rodrigues e Luciana Boiteux Que não falte coragem aos juízes que, na prática, decidirão quem vai ser solto (e sobreviver) e quem vai continuar preso O Brasil possui a terceira maior população prisional do planeta, com mais de 850 mil presos, em um sistema que não comporta nem a metade desse
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