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A MP da Fome de Jair Bolsonaro
29/03/2021- 29/03/2021
Brasil tem, hoje, mais de 13,4 milhões de pessoas desempregadas No Brasil de 2011, o país era premiado pelo 3º ano seguido como referência em política de enfretamento à fome. Através do antigo programa do governo federal “Fome Zero”, instituído em 2003, o Brasil havia conseguido reduzir à metade a população que sofria com a
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A epidemia fugiu do controle, e só podemos contar com nós mesmos
29/03/2021- 29/03/2021
Por Drauzio Varella Os brasileiros decretaram o fim da epidemia, em novembro do ano passado. Os bares lotaram, multidões nas praias, famílias reunidas no Natal e no Ano-Novo, festas clandestinas à luz da noite espalhadas pelas cidades, Carnaval. A justificativa para esse comportamento estúpido era a de que ninguém aguentava mais ficar em casa. Em
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Lula tem razão: onde está a “comunidade internacional”?
29/03/2021- 29/03/2021
Em recentes falas, o ex-Presidente Lula tem chamado a atenção para a necessidade de reuniões urgentes no âmbito do G7, do G20 ou até mesmo no âmbito da Assembleia Geral da Organização (AG) das Nações Unidas (ONU). Na verdade, o que Lula está perguntando, indignado, é “onde está a comunidade internacional”, que deveria estar unida
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A ADI 6.764 como ‘canto da sereia’
26/03/2021- 26/03/2021
Por Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Melo Franco Bahia O presidente da República ajuizou a ADI 6.764 em face dos Decretos 41.874/2021 do Distrito Federal, 20.233/2021 da Bahia e 55.782/2021 do Rio Grande do Sul, que estabeleceram medidas restritivas em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 [1]. Essa ADI pleiteia ainda medida cautelar
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Escrever: a resistência necessária
23/03/2021- 23/03/2021
“Quem faz um poema abre uma janela. Respira, tu que estás numa cela abafada, este ar que entra por ela. Por isto é que os poemas têm ritmo, para que possas profundamente respirar. Quem faz um poema salva um afogado.” Mário Quintana Escrever é um ato de resistência. Quando as nuvens se tornam mais densas
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Xadrez da oportunidade do STF se reconciliar com a democracia
22/03/2021- 22/03/2021
Por Luis Nassif Desastre sanitário, as imagens chocantes de doentes morrendo sem atendimento, a indiferença gritante de Bolsonaro, a queda radical das expectativas dos agentes econômicos, tudo isso cria um ambiente de caos, no qual todas as saídas, mesmo as mais inusitadas, são possíveis. A entrada de Lula no jogo eleitoral e a atuação genocida
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Será que a burrice tem limites? Uma epistemologia da estultice
18/03/2021- 18/03/2021
1) Uma pesquisa necessária: uma epistemologia da estultice? Todos já devem ter lido os conselhos que um pai dá ao seu filho Janjão ao completar 21 anos: você que tem inópia mental, será um medalhão. Em síntese, o pai diz ao seu filho que ele será um idiota com chances de se dar bem. Confiram
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Coronavírus: Brasil apostou em estratégia ‘genocida’ para combater covid-19, diz Atila Iamarino
15/03/2021- 15/03/2021
Por Luis Barrucho O Brasil adotou uma estratégia “genocida” ao apostar na chamada imunidade de rebanho para combater a covid-19, o que possibilitou o surgimento de uma nova variante mais perigosa e que vem causando mais mortes, diz à BBC News Brasil o biólogo e divulgador científico Átila Iamarino. A imunidade de grupo (também chamada
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OMS: sem ação do governo, mortes subirão no Brasil e país ameaçará o mundo
12/03/2021- 12/03/2021
Por Jamil Chade Sem medidas sociais sérias, agressivas e urgentes no Brasil, o número de mortes pela covid-19 vai aumentar ainda mais e o país será uma ameaça para a região sul-americana e para o mundo. A declaração é da cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, nesta sexta-feira, fez um alerta sobre a
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Pandemia, flexibilização do uso de armas e feminicídio
08/03/2021- 08/03/2021
No apagar das luzes do último 12 de fevereiro, em uma edição extra do Diário Oficial, véspera de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos flexibilizando as regras de aquisição de armas de fogo e munições no país1. Entre as medidas, houve a ampliação de quatro para seis em relação ao número de armas
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Live: Os governadores no combate à pandemia, 10/03 às 19h
08/03/2021- 08/03/2021
Live do Grupo Prerrogativas Quantas vidas serão necessárias? – Os governadores no combate à pandemia Quando: 10/03 (4af), às 19h Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Mediação e coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araujo, advogada, coordenadora de Extensão da
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O SUS, a crise da Covid-19 e a responsabilidade dos entes da Federação
08/03/2021- 08/03/2021
O Sistema Único de Saúde (SUS) pressupõe ação unificada e responsabilidade compartilhada dos governos nacional, estaduais e municipais, pois a “saúde é direito de todos e dever do Estado” (artigo 196, CF). De matriz e delineamento constitucional, o SUS concretiza esse dever do Estado, efetiva essa “competência comum” dos entes federados, o que em termos constitucionais significa que
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