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Curso Segurança Pública e Maconha: Um debate à esquerda
04/11/2021- 04/11/2021
Coordenado por Luciana Boiteux e Paulo Teixeira, estão abertas as inscrições para o curso “Segurança Pública e Maconha: um debate à esquerda” que se propõe a articular pesquisadores, usuários e militantes do campo antiproibicionista de diferentes regiões do Brasil. Cronograma: Inscrições: até 0de novembro de 2021. Divulgação da turma selecionada: 09 de novembro de 2021,
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Entre o esquecimento e a hipocrisia, escreve José Dirceu
21/10/2021- 21/10/2021
Por José Dirceu Procuradores que se opõem a mudanças no CNMP usam “luta contra a corrupção” como pretexto para buscar poder político Nos últimos dias, cresceu a pressão de certa mídia –como sempre, as organizações Globo à frente– e da própria corporação, o Ministério Público Federal e congêneres, contra as mudanças na composição e atribuições
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Não é a PEC 5 que politiza o CNMP e, sim, é o MP que politiza a PEC
15/10/2021- 15/10/2021
Preocupado com o corporativismo do Conselho Nacional do Ministério Público, propus, juntamente com um conjunto de parlamentares, a PEC-Proposta de emenda Constitucional n. 5, tratando de alterações visando a aperfeiçoar e oxigenar esse importante órgão da República. Todavia, o que era para ser uma legitima iniciativa do Parlamento – afinal, os Poderes da República são,
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PT errou ao patrocinar leis autoritárias e grandes “operações da PF”, diz Paulo Teixeira
05/09/2021- 05/09/2021
Por Márcio Chaer no ConJur. O PT errou ao patrocinar tanto a legislação autoritária quanto ao inaugurar a era das grandes “operações da Polícia Federal”, a pretexto de combater a corrupção. A autocrítica é do secretário geral do partido, deputado federal Paulo Teixeira (SP), em entrevista à ConJur. O parlamentar reconhece que o partido caiu na própria
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Algumas sugestões para o novo Código de Processo Penal
13/05/2021- 13/05/2021
Depois de dez anos, volta o Código de Processo Penal ao debate, agora com ares de pressa apressada. Importante que haja um certo consenso de que o novo Código incorpore o sistema acusatório. De pronto, é necessário dizer que o sistema acusatório é, na verdade, um princípio, entendido no sentido de padrão. Princípio é arché.
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Deputado pede que CNMP apure conduta de procuradores da Lava Jato
08/02/2021- 08/02/2021
Por Mônica Bergamo Ofício se baseia em mensagens obtidas pela PF e também solicita a demissão deles caso sejam comprovadas irregularidades O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) solicitou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apure as condutas de Deltan Dallagnol e de outros procuradores da República integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele ingressou com uma
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A desconstrução do pacote Moro
08/12/2019- 08/12/2019
A aprovação de uma versão muito mais civilizada, democrática e constitucional do intitulado ‘Pacote anticrime’ representou uma vitória diante do grave retrocesso proposto pelo Ministro Sérgio Moro. Importante recordar que a proposta inicial era a obra de um homem só, elaborada por ele, à la carte, conforme a sua microvisão do sistema penal. Não houve
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