Pierpaolo Cruz Bottini
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Insurgentes cometeram crime de abolição do Estado democrático?
02/12/2024- 02/12/2024
Pierpaolo Cruz Bottini Grupo manteve a esperança de reverter o aparente fracasso, não havendo desistência, logo devem responder judicialmente A Polícia Federal indiciou, na 4ª feira (21.nov.2024), o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, e outros ex-integrantes do governo pela prática dos crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, de “golpe de Estado”, e pela
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USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina
30/10/2024- 30/10/2024
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, o curso Direito Penal e Igualdade na pós-graduação. Nessa disciplina, será debatida a influência da aplicação das leis na exclusão social e serão propostas maneiras de evitar o problema. O objetivo dos organizadores do curso é discutir como as leis,
LEIA MAISAs mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina
05/03/2024- 05/03/2024
Por Pierpaolo Cruz Bottini Denúncias propositalmente longas, falta de provas dissimuladas por slogans para a mídia, vazamento de informações, uso das funções públicas para perseguição de adversários. Esses os ingredientes das conversas de Deltan Dallagnol com outros procuradores da operação “lava jato”, divulgadas em Reportagem da revista piauí deste mês. São diálogos impressionantes, descortinam os bastidores de uma operação
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Advogados, juízes e membros do MP contam casos inusitados de Carnaval
14/02/2024- 14/02/2024
Por Sérgio Rodas Durante o Carnaval, o Brasil para — com exceção dos trabalhadores de serviços essenciais para a data. As pessoas se divertem em desfiles de escolas de samba, blocos e bailes, ou aproveitam para relaxar na praia, na piscina, na montanha ou mesmo em casa. É o feriado mais longo do país —
LEIA MAISAflições e expectativas no caminho de Lewandowski
30/01/2024- 30/01/2024
Por Pierpaolo Bottini O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça em meio a aflições e expectativas. Aflições em decorrência do crescimento do crime organizado no Brasil. Antes restrito a áreas urbanas mais densas e ao âmbito prisional, grupos como o PCC, o Comando Vermelho e as mais diversas
LEIA MAISSobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
07/12/2023- 07/12/2023
Por Pierpaolo Cruz Bottini Um dos temas mais controversos na seara dos estudos sobre lavagem de dinheiro é o emprego da cegueira deliberada, instituto que caracteriza como dolosa a conduta de quem propositadamente se coloca em uma posição de ignorância a respeito da origem dos recursos que maneja, e, com isso, deixa de conhecer sua procedência ilícita [1]. Não interessa aqui
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O Coaf é essencial para a segurança pública
29/10/2023- 29/10/2023
Por Pierpaolo Cruz Bottini Não há combate ao crime organizado sem inibição da lavagem de dinheiro e controle sobre operações financeiras e comerciais, escreve Pierpaolo Bottini Há quem diga que crises são oportunidades para se implementar boas ideias. Quando se trata de segurança pública, no entanto, os momentos difíceis costumam desencadear respostas ruins: propostas de
LEIA MAISCombate à lavagem de dinheiro precisa evitar excessos em compliance, diz Bottini
10/10/2023- 10/10/2023
Além da ação estatal de combate à lavagem de dinheiro, é de suma importância que haja um sistema de cooperação compulsória dos profissionais e empresas que atuam em setores mais sensíveis a essa prática ilícita. Porém, é preciso evitar excessos na prática do compliance. Essa é a opinião do criminalista Pierpaolo Cruz Bottini. Livre docente do Departamento de
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É injustificável o STF descriminalizar o porte apenas da maconha, afirma professor de direito da USP
17/08/2023- 17/08/2023
Por André Martins Em entrevista à EXAME, Pierpaolo Cruz Bottini afirma que não vê motivo jurídico para que o STF decida descriminalizar apenas a maconha O criminalista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, autor do livro Porte de Drogas para uso próprio e o STF, defende que é injustificável
LEIA MAISOs excessos do compliance e o fenômeno de-risking
26/06/2023- 26/06/2023
Por Pierpaolo Cruz Bottini Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar com sua prevenção, em especial aqueles que atuam nos setores mais sensíveis ao delito. Nesse contexto, é relevante que se incentivem programas de integridade, a fim de que as regras de cuidado, de
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Lewandowski e docentes da USP lançam obra sobre liberdade de expressão
09/03/2023- 09/03/2023
O lançamento acontece dia 15/3, às 18h, em Brasília. A obra “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia” (Quartier Latin – 768p.), organizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), é uma coletânea de artigos de professores da USP que ministraram curso sobre o tema em 2020 para alunos de
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“É preciso cuidado com a banalização do crime de lavagem de dinheiro”
21/10/2021- 21/10/2021
Quando a comunidade internacional se deu conta de que o dinheiro é o oxigênio que mantém vivas organizações criminosas bem estruturadas, muito mais do que as pessoas que as compõem, decidiu criar instrumentos de política criminal para dificultar sua movimentação financeira. Entre esses instrumentos, o crime de lavagem de dinheiro. O novo tipo penal surgiu
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