
Por Pierpaolo Cruz Bottini e Tom Farias A luta pela superação das desigualdades sociais e raciais no Brasil é feita de várias maneiras. Os debates legislativos, eleitorais, as greves, manifestações, os artigos em jornais, em redes sociais, as propostas de programas distributivos de renda, ações afirmativas, políticas de cotas, são formas legitimas de exigir e
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Por Pierpaolo Bottini e João Paulo de Moura Gonet Branco É lugar comum afirmar que o crime organizado é um mal a ser combatido, a ser encarado com seriedade pelo Estado, e que deve pautar políticas e atenções de autoridades de todos os Poderes. Mas há formas e formas de fazê-lo. Existem as populistas, estridentes,
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Combater o cibercrime exige mais do que identificar e punir o eventual autor da fraude Por Pierpaolo Cruz Bottini “Sou um rico empresário do leste europeu e tenho uma proposta para você enriquecer, basta clicar no link abaixo”; “sou herdeiro de uma senhora, e com sua contribuição podemos liberar a herança e virar milionários em pouco tempo”; “central
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É preciso saber quem lidera organizações criminosas, onde está seu patrimônio, como disfarçam os lucros ilícitos e de que forma financiam suas redes de operação Por Pierpaolo Cruz Bottini e Camila Camargo Dantas A gravidade dos problemas de segurança pública é conhecida pelas autoridades, pelos estudiosos do tema e, sobretudo, pela população brasileira, que há
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A criminalização da conduta e o desenvolvimento de políticas para inibir a prática são passos relevantes para proteger a liberdade e a intimidade das pessoas e a paz na convivência social Por Pierpaolo Cruz Bottini e Tiago Rocha e Pablo Naves Testoni A perseguição é um ato de violência. Ainda que não haja agressão física,
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Por Pierpaolo Cruz Bottini Dogmática é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à criação, categorização e integração de princípios e institutos com o objetivo de facilitar a compreensão e aplicação das normas e garantir alguma segurança e previsibilidade à prestação jurisdicional. Sua função é definir parâmetros para medir e sugerir a
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Pierpaolo Cruz Bottini Grupo manteve a esperança de reverter o aparente fracasso, não havendo desistência, logo devem responder judicialmente A Polícia Federal indiciou, na 4ª feira (21.nov.2024), o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, e outros ex-integrantes do governo pela prática dos crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, de “golpe de Estado”, e pela
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A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, o curso Direito Penal e Igualdade na pós-graduação. Nessa disciplina, será debatida a influência da aplicação das leis na exclusão social e serão propostas maneiras de evitar o problema. O objetivo dos organizadores do curso é discutir como as leis,
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Por Pierpaolo Cruz Bottini Denúncias propositalmente longas, falta de provas dissimuladas por slogans para a mídia, vazamento de informações, uso das funções públicas para perseguição de adversários. Esses os ingredientes das conversas de Deltan Dallagnol com outros procuradores da operação “lava jato”, divulgadas em Reportagem da revista piauí deste mês. São diálogos impressionantes, descortinam os bastidores de uma operação
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Por Sérgio Rodas Durante o Carnaval, o Brasil para — com exceção dos trabalhadores de serviços essenciais para a data. As pessoas se divertem em desfiles de escolas de samba, blocos e bailes, ou aproveitam para relaxar na praia, na piscina, na montanha ou mesmo em casa. É o feriado mais longo do país —
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Por Pierpaolo Bottini O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça em meio a aflições e expectativas. Aflições em decorrência do crescimento do crime organizado no Brasil. Antes restrito a áreas urbanas mais densas e ao âmbito prisional, grupos como o PCC, o Comando Vermelho e as mais diversas
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Por Pierpaolo Cruz Bottini Um dos temas mais controversos na seara dos estudos sobre lavagem de dinheiro é o emprego da cegueira deliberada, instituto que caracteriza como dolosa a conduta de quem propositadamente se coloca em uma posição de ignorância a respeito da origem dos recursos que maneja, e, com isso, deixa de conhecer sua procedência ilícita [1]. Não interessa aqui
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