Em evento realizado na última sexta-feira (03/05), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que defender o Supremo é defender a própria democracia e as liberdades individuais. “Há quem diga que o STF não precisa ser defendido. Será que a democracia não precisa ser defendida diuturnamente? Defender o STF é defender a própria democracia, as
LEIA MAISNa última sexta-feira (03/05) a comunidade jurídica se reuniu em São Paulo para homenagear o Supremo Tribunal Federal em evento organizado pelo Grupo Prerrogativas e o site Consultor Jurídico. Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, a presença de todas as entidades representativas da advocacia, do Judiciário e da sociedade civil no evento
LEIA MAISMembros da comunidade jurídica se reuniram na noite desta sexta-feira (3/5) em um jantar em homenagem ao Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, organizado por lideranças da advocacia. A ideia do evento foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de notícias fraudulentas. Ao falar sobre os ataques sofridos pelo
LEIA MAISUm grupo de 468 advogados e profissionais do Direito assinou um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. O texto é contrário aos ataques e injúrias que a corte vem sofrendo, como consequência do que chamam de uma “onda populista e autoritária”. Para nomes como José Paulo Sepúlveda Pertence, Eros Roberto Grau, Luís Inácio Lucena Adams,
LEIA MAISImpecável a entrevista do advogado Marcelo Nobre, que integrou o Conselho Nacional de Justiça, a Rogério Gentile na Folha desta quinta. Há muito não lia um pensamento tão afinado com os fundamentos do estado democrática E de direito. Infelizmente, ainda estamos submetidos à Justiça do alarido, da gritaria das ruas, do abafa. E a imprensa
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LEIA MAISPor Fernando Martines Atendendo a pedido de um conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista Alberto Zacharias Toron produziu um estudo aprofundado sobre o chamado “pacote anticrime de Moro”. O advogado critica aspectos do acordo tipo “plea bargain” no que se refere à necessidade de confissão circunstanciada, da ambição de encarcerar com mais
LEIA MAISPara o constitucionalista e professor da USP André Ramos Tavares, “é impositivo” que a inelegibilidade do ex-presidente Lula seja derrubada. Em parecer contratado pela defesa do petista, ele afirma que o Judiciário brasileiro deve se submeter às deliberações do Comitê Internacional da ONU, que divulgou posição favorável à elegibilidade do ex-presidente até o trânsito em
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