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“Sempre vou garantir o direito de defesa do réu”, diz ministra Daniela Teixeira
15/02/2024- 15/02/2024
Por Ana Maria Campos Disciplinada, a nova magistrada tem passado 12 horas por dia analisando as demandas. Desde o começo, um dado chamou a atenção Quando chegou em seu gabinete no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim que assumiu o cargo em novembro, a ministra Daniela Teixeira encontrou mais de 11 mil processos criminais para
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A licitude probatória do acervo “spoofing” em defesa das garantias fundamentais
14/07/2023- 14/07/2023
O Estado democrático de Direito se caracteriza pela existência de limites rígidos e instransponíveis ao exercício do poder. De qualquer poder. O principal desses limites é a exigência de se respeitar os direitos fundamentais, que devem ser percebidos como trunfos contra a opressão estatal. Cada direito fundamental violado é um passo em direção ao autoritarismo. No
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Correios adotam sistema da AGU para aprimorar controle de processos
22/03/2023- 22/03/2023
Sob nova direção, Correios se preocupam com contingências jurídicas e firmam convênio com AGU para uso do sistema de gerenciamento de processos. Os Correios assinaram nesta quarta-feira, 22, um acordo de cooperação técnica que permite o uso, pela estatal, do sistema de gerenciamento de processos da Advocacia-Geral da União. Com a medida, os Correios esperam
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Lula é inocente! Na TV, Bolsonaro “esquece” que Moro foi um juiz suspeito
16/09/2022- 16/09/2022
Lula é inocente, Moro é suspeito. Na TV, Bolsonaro convenientemente “esquece” princípios básicos da Justiça para tentar confundir as pessoas. Na quinta-feira (15), o programa de TV da propaganda política de Bolsonaro foi todo dedicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, o candidato à reeleição sequer apareceu! Em vez disso, todo
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Conclusão da ONU sobre Lula é esmagadora para Moro e Deltan
01/05/2022- 01/05/2022
Por Janio de Freitas A conclusão dos seis anos de exame, na ONU, dos processos contra o ex-presidente Lula é esmagadora para Sergio Moro, mas seu alcance não cessa na condenação moral desse ocupante ilegítimo de uma cadeira de juiz. Moro e Deltan Dallagnol, também objeto da condenação moral, sem poderosos coadjuvantes não conseguiriam subverter algo tão relevante como
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Nota da defesa do ex-presidente Lula sobre vitória no STJ, nesta terça-feira (22)
22/03/2022- 22/03/2022
Veja a nota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (22/03). O STJ determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por danos morais, no caso do “powerpoint”. Segue íntegra da nota:
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A inocência de Lula, ponto a ponto
22/03/2022- 22/03/2022
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre afirmou que jamais aceitaria trocar sua dignidade por sua liberdade. Lula passou 580 dias preso injustamente, vítima da perseguição jurídica e midiática com fins políticos que o manteve fora das eleições de 2018. O tempo, senhor da razão, encarregou-se de provar, ponto a ponto, a inocência de
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Quem soltou Lula foi a Justiça
24/02/2022- 24/02/2022
Por Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins Ex-presidente está livre porque foi preso injustamente por Sergio Moro É muito importante que qualquer debate público, seja no campo jurídico, político ou de saúde pública, como o combate à pandemia de Covid-19, por exemplo, seja baseado na verdade dos fatos, na objetividade da argumentação e na honestidade intelectual.
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Sergio Moro e a verdade sobre os processos de Lula
02/02/2022- 02/02/2022
Por Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins Afirmação de que ex-presidente não foi inocentado desrespeita a Constituição O ex-juiz, ex-ministro, ex-consultor e atual pré-candidato Sergio Moro (Podemos) tem feito afirmações em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que achamos importante corrigir para restabelecer a verdade sobre os julgamentos de Lula nos quais Moro atuou. O
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Saibam todos quantos lerem: Lula é inocente!
08/12/2021- 08/12/2021
Por incompetência e parcialidade do juiz, nada restou dos processos ficcionais Antigamente, as escrituras públicas anunciavam: “saibam todos quantos esta virem que no ano da graça de nosso senhor”… Pois, do modo como parte da grande mídia trata das anulações e arquivamentos das ações que existiam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parece se
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Em nova vitória de Lula, Justiça arquiva ação contra filhos dos ex-presidente
20/11/2021- 20/11/2021
Mais uma vez sem encontrar ‘justa causa’, vara criminal de SP arquiva inquérito aberto por Moro contra filhos de ex-presidente por suposta sonegação. Confira todas as vitórias de Lula contra as falsas acusações da Lava Jato O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nesta quinta-feira (18) sua 22ª vitória na Justiça. Desta vez, a
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22 vitórias judiciais de Lula! Inquérito contra filhos é encerrado por falta de provas
18/11/2021- 18/11/2021
Nesta quinta (18), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais uma vitória na Justiça, a vigésima segunda. Desta vez, a 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo encerrou inquérito contra três filhos de Lula por falta de provas, acolhendo solicitação do Ministério Público Federal. O inquérito contra Fabio Luis, Marcos Cláudio
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