Reforma do CNMP
- Home
- Reforma do CNMP
Grupo Prerrogativas desmente notícia do Estadão sobre reforma do MP
17/01/2022- 17/01/2022
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda (17), “advogados de perfil crítico à Operação Lava Jato e alinhados à candidatura de Lula” do Grupo Prerrogativas “buscam emplacar uma proposta de reforma do Judiciário”. O jornal diz que eles querem “mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
LEIA MAIS
Prerrogativas desmente Estadão: “Nada foi proposto a Lula”
17/01/2022- 17/01/2022
Por Plinio Teodoro Reportagem do Estadão diz que grupo de juristas propôs a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP. Marco Aurélio Carvalho diz que será uma “honra” debater o tema com Lula, mas que isso não foi feito e a proposta sequer existe. Coordenador do Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas na defesa do
LEIA MAIS
Réquiem para as ‘Dez medidas de combate à corrupção’
22/11/2021- 22/11/2021
O debate em torno da PEC 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, leva à reflexão sobre o perigo de medidas autoritárias e de cerceamento a instituições e princípios basilares à democracia. Já vimos isso no passado recente quando, na esteira da Lava Jato, a operação nascida com ares redentores para
LEIA MAIS
Entre o esquecimento e a hipocrisia, escreve José Dirceu
21/10/2021- 21/10/2021
Por José Dirceu Procuradores que se opõem a mudanças no CNMP usam “luta contra a corrupção” como pretexto para buscar poder político Nos últimos dias, cresceu a pressão de certa mídia –como sempre, as organizações Globo à frente– e da própria corporação, o Ministério Público Federal e congêneres, contra as mudanças na composição e atribuições
LEIA MAISMarco Aurélio de Carvalho e Roberto Livianu discutem PEC do CNMP
20/10/2021- 20/10/2021
Assista na íntegra O Grande Debate desta terça-feira, 19 de outubro, apresentado por Carol Nogueira com Roberto Livianu, procurador de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas. Publicado originalmente na CNN Brasil.
LEIA MAIS
PEC 5: mais discussão e menos marketing
20/10/2021- 20/10/2021
Um dos pilares da justiça, essencial na manutenção do Estado Democrático de Direito, fiscal da lei e representante dos interesses e direitos da vítima, o Ministério Público tem cumprido positivamente um papel importantíssimo na manutenção da democracia em nosso país. O MP, com excelentes nomes em seus quadros, é bom em muita coisa e para
LEIA MAISO Grande Debate: Procurador e advogado discutem PEC do CNMP; assista
19/10/2021- 19/10/2021
Por Evandro Furoni Mediação do debate entre Roberto Livianu e Marco Aurélio de Carvalho fica por conta da âncora da CNN Carol Nogueira O episódio de O Grande Debate desta terça-feira (19) conta com as participações do procurador de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, e do advogado especializado em
LEIA MAIS
Fraudes de Deltan revelam seu interesse na pec do CNMP, diz advogado
19/10/2021- 19/10/2021
Por Lucas Neiva Fraudes de Deltan revelam seu interesse na pec do CNMP, diz advogado O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu ao menos duas representações disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, após o último vazamento de mensagens que indicam uma suposta tentativa de fraude com fim político na operação. De acordo
LEIA MAIS
Não é a PEC 5 que politiza o CNMP e, sim, é o MP que politiza a PEC
15/10/2021- 15/10/2021
Preocupado com o corporativismo do Conselho Nacional do Ministério Público, propus, juntamente com um conjunto de parlamentares, a PEC-Proposta de emenda Constitucional n. 5, tratando de alterações visando a aperfeiçoar e oxigenar esse importante órgão da República. Todavia, o que era para ser uma legitima iniciativa do Parlamento – afinal, os Poderes da República são,
LEIA MAIS
A PEC da reforma do Conselho Nacional do Ministério Público
14/10/2021- 14/10/2021
O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição para alterar o artigo 130-A da Constituição, dispositivo que trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao referido colegiado foram atribuídas relevantes missões institucionais. A ele compete, em resumo, realizar o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, bem como
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
