
Por Jamil Chade O Comitê de Direitos Humanos da ONU anunciou nesta quinta-feira que, depois de anos de exame, os julgamentos contra ex-juiz espanhol Baltasar Garzón foram arbitrários e não respeitaram os princípios de independência e imparcialidade judicial. Segundo a própria entidade, essa é a “primeira vez que o Comitê decidiu e condenou um Estado
LEIA MAISPor Luciana Amaral A juíza Pollyanna Kelly Alves, da Justiça Federal no Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. Os demais envolvidos no caso, como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, também tiveram denúncia rejeitada. O MPF (Ministério Público Federal) pediu que
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É patético comparar a aplicação de garantias processuais nos casos de Jefferson e Lula O grande Norberto Bobbio dizia que a lição número um de um cientista é não comparar ovos com caixa de ovos. Sempre dá errado. Outra lição vem de Ludwig Wittgenstein (muito lido em faculdades de filosofia), que dizia: sobre o que não se
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Arthur Lira, presidente da Câmara dos deputados, mantém acesas no Legislativo duas pautas ultraconservadoras, que atendem interesses tanto de Bolsonaro quanto da elite que derrubou a presidente Dilma em 2016: o voto impresso e o semipresidencialismo. Fazem parte da pauta que pretende alterar a legislação eleitoral e política e é considerada a maior da história desde
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Por Por Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos Quando achamos que alcançamos o fundo do poço, encontramos uma pá. E uma placa: “Cave mais”. Tem mais coisa. O fundo não é aqui… Foi o que descobrimos com a matéria de Jamil Chade, do portal UOL, que denuncia a mais
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (26/7) no Supremo Tribunal Federal uma petição em que revela como os procuradores de Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. A perícia tem como base mensagens de chats entre membros da finada “lava jato” apreendidas na operação spoofing. Tratava-se do Pegasus, sofisticado programa
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A comunidade da pós-graduação em direito no país não pode admitir que um juiz declarado parcial pelo STF participe de evento acadêmico para falar sobre corrupção e integridade Difícil encontrar alguém, especialmente entre os professores das Universidades brasileiras, que discorde do fato de que há riscos à liberdade acadêmica no Brasil. Os casos multiplicam-se a
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Por Leonardo Miazzo Para o jurista Lenio Streck, decisão do STF que reconhece a suspeição do ex-juiz retoma a dignidade do Direito: ‘Moro foi declarado herege’ Ao confirmar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, o Supremo Tribunal Federal recupera a dignidade do Direito, já que um magistrado
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Marcelo Uchôa (ABJD) afirma que Moro e a Lava Jato abriram caminho para a ascensão do fascismo no Brasil, e devem responder pelos abusos cometidos Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a suspeição do ex-ministro Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24), o também ex-juiz, assim como os demais integrantes
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Por Reinaldo Azevedo Acabou, finalmente, o julgamento no STF que decidia se valia ou não o julgamento da Segunda Turma que declarou a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex de Guarujá, que levou Lula à cadeia. Marco Aurélio havia pedido vista, e seu voto foi devolvido no começo de maio, mas Luiz Fux, presidente do tribunal, não marcava a sessão.
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Por Igor Gielow Não é casual que o ex-juiz esteja se movimentando de novo de olho na Presidência Há alguns séculos no tempo da política, em 2016, a divisão de dicionários da Universidade de Oxford cravou “pós-verdade” como a palavra definidora daquele ano. Era o tempo da ascensão bizarra de Donald Trump à Presidência americana, com seu exército
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Por Severino Goes O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão anuladas. O decano Marco Aurélio, que
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