Sistema penitenciário
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Malandro da antiga: o banzo da moder(os)idade
15/02/2024- 15/02/2024
E malandro é malandro /Mané é mané /Podes crer que é /Malandro é malandro /E mané é mané /Diz aí! /Podes crer que é… / (…) Malandro é o cara /Que sabe das coisas /Malandro é aquele /Que sabe o que quer /Malandro é o cara /Que tá com dinheiro /E não se compara /Com
LEIA MAIS8/1: o sistema penitenciário e a importância dos advogados
15/01/2024- 15/01/2024
Os ataques criminosos às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, levaram, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cerca de 2.000 bolsonaristas ultradireitistas à prisão. Desse total, 3% ainda estão encarcerados e 30 já foram condenados a penas que vão até 17 anos. O fato (re)abriu os olhos do Estado e
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População negra encarcerada tem maior patamar da série histórica
21/07/2023- 21/07/2023
Em 2022, havia 442.033 negros encarcerados no país, ou 68,2% do total de presos; é o maior percentual já registrado A população negra encarcerada no sistema penitenciário brasileiro atingiu o maior patamar da série histórica do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), iniciada em 2005. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado nesta 5ª
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Tortura nos presídios do Ceará: toda a diretoria da CPPL IV é afastada por determinação da Justiça
26/06/2023- 26/06/2023
Por Emanoela Campelo de Melo Os crimes de maus-tratos seguidos contra internos dentro do Sistema Penitenciário cearense vêm sendo noticiados pelo Diário do Nordeste desde o segundo semestre de 202 A Justiça determinou afastamento de toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV, em Itaitinga, Região Metropolitana
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Ministro do STJ lança livro com fotos de presas trans e textos poéticos
26/05/2023- 26/05/2023
Por Carolina Brígido Elas são muitas. No Brasil, há registro de 10.161 pessoas trans presas — entre elas, 1.027 travestis, 611 mulheres trans e 353 homens trans. Os dados são de 2020, compilados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). A expectativa é que esse número tenha aumentado nos últimos anos. Ainda assim, é uma população invisível aos olhos
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A mãe e os pacotes de fraldas: Célia e a realidade das mulheres encarceradas
11/05/2023- 11/05/2023
“Ninguém sabe onde esses homens deixam seu coração – posto que o tenham –, mas sem dúvida depositam-no toda manhã em algum lugar, antes de mergulhar nos problemas que angustiam as famílias.” Assim Honoré de Balzac se refere aos magistrados, em seu livro A Menina dos Olhos de Ouro, no qual descreve as “fisionomias parisienses” e
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Punitivismo estrutural
04/09/2020- 04/09/2020
Vamos direto ao ponto: o punitivismo é estrutural em nosso país. A maior parte da população, da imprensa e especialmente do Judiciário quer, cada vez mais, que pessoas sejam presas. No Brasil, há um grande número de presos provisórios, ou seja, sem condenação definitiva. Em alguns estados, entre as mulheres, esse número ultrapassa os 50%. É
LEIA MAISO direito à saúde e a necessidade de banho de sol diário da pessoa privada de liberdade no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
22/05/2020- 22/05/2020
O direito social fundamental à saúde está previsto na Constituição da República Federativa de 1988, no artigo 6°, com o objetivo de promover o bem-estar e a justiça social, e no artigo 196, como direito de todos e dever do Estado. Com efeito, a saúde está intimamente ligada ao direito à vida (artigo 5°, caput,
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