Sonegação fiscal
- Home
- Sonegação fiscal
Fernanda Tórtima: E a reforma penal tributária?
26/06/2024- 26/06/2024
Por Fernanda Tórtima País perdeu a oportunidade de fazer, junto à reforma tributária, uma revisão das correlatas normas penais e sua harmonização com as normas administrativas O quadro fiscal no Brasil preocupa, e boa parte das soluções que vem sendo apontadas passam mais pelo aumento da receita tributária e menos por diminuição de despesas públicas e
LEIA MAIS
A criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? SIM
25/01/2020- 25/01/2020
Por Pierpaolo Cruz Bottini Equiparar o inadimplente ao sonegador é um convite à fraude O Supremo Tribunal Federal decidiu no final do ano passado que o não pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) próprio é crime mesmo que o devedor do imposto tenha reconhecido e registrado o débito. É uma mudança abrupta de entendimento, até porque a
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
