TRF-3
- Home
- TRF-3
TRF-3 afasta anistia e aceita denúncia contra médicos-legistas da ditadura
16/06/2025- 16/06/2025
Harry Shibata e Antonio Valentini são acusados de falsidade ideológica e ocultação de cadáver A Justiça Federal recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal contra médicos-legistas pelos crimes de falsidade ideológica e ocultação de cadáver na ditadura. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu um recurso do MPF contra a decisão da 6ª Vara Criminal
LEIA MAIS
Quantidade e natureza do entorpecente não obrigam regime inicial mais severo
24/03/2023- 24/03/2023
A decisão da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região representa um passo importante no sentido de exigir maior reflexão para a imposição do regime inicial da pena com foco na ressocialização.
LEIA MAIS
União é condenada a pagar indenização para advogado de Lula
28/04/2022- 28/04/2022
Por Alessandro Fernandes A 1° turma do Tribunal Regional Federal da 3° região decidiu condenar a União na terça-feira (26) a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, que é sócio do escritório responsável pela defesa do ex-presidente Lula (PT) nos processos relacionados à Operação Lava Jato. A decisão foi tomada
LEIA MAIS
TRF-3 rejeita denúncia da Lava Jato contra Lula por unanimidade – nota da defesa
18/05/2020- 18/05/2020
Por Cristiano Zanin Martins Nesta segunda-feira (18), em audiência por videoconferência, o Tribunal Regional da Terceira Região (TRF-3) rejeitou, por unanimidade, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico. Veja a nota do advogado Cristiano Zanin Martins sobre a decisão: “É pedagógica a decisão proferida hoje (18/05) pelo TRF3
LEIA MAISNota em apoio ao Juiz Edevaldo de Medeiros
29/02/2020- 29/02/2020
O Grupo Prerrogativas, que congrega juristas e advogados de todo país, unidos em torno da preservação do Estado Democrático de Direito, vem expressar desagravo público ao Juiz Federal Edevaldo de Medeiros, titular da 1a. Vara de Itapeva-SP. Conforme consta da edição dessa semana da revista Carta Capital, o Juiz Edevaldo de Medeiros responde a um
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
