Tribunal de júri
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O Tribunal do Júri melhora a democracia
06/09/2023- 06/09/2023
Por Luisa Moraes Abreu Ferreira e Leonardo Sica Devemos estudá-lo e aprimorar seus mecanismos de efetivação de justiça por meio da participação popular. E não acabar com ele “Já é chegada a hora de o Congresso Nacional extinguir o júri”, disse o ministro Dias Toffoli para a frente parlamentar feminina. Um dos argumentos
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Júri: soberania e reforma: por que a honra não está “entre as pernas”
01/01/2021- 01/01/2021
1. Júri pode absolver por legitima defesa da honra? Venho escrevendo de há muito sobre o tema “júri”. Um dos temas: Pode haver recurso contra decisão do júri, se o júri decide por íntima convicção? O assunto voltou à pauta (Folha de S. Paulo — que até fez editorial) depois da morte da juíza do
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Atenção: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri
14/10/2019- 14/10/2019
A instituição do Júri está sob a ameaça da prisão antecipada decorrente de uma variante da tese contestada nas ADC 43, 44 e 54 no STF. Com efeito, há decisões no STF – por todos, veja-se a posição do ministro Dias Toffoli – no sentido de considerar a decisão do júri como instância equivalente ao
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