Telefone de Moro deveria ser apreendido e periciado pela PF, diz Conrado Gontijo

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que passa a tarde de sábado (2) na Polícia Federal em Curitiba depondo sobre o inquérito para apurar os supostos crimes levantados por ele em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deveria fornecer o celular para ser periciado, na opinião do doutor em direito penal e professor no Instituto de Direito Público Conrado Gontijo. Ele explicou sua opinião em entrevista à CNN.

“A minha perspectiva técnica é de que, por exemplo, o aparelho telefônico do ex-ministro deveria ser apreendido pela Polícia Federal para que seja submetido a um exame pericial que possa conferir força jurídica às declarações que ele vem prestando. Algumas foram confirmadas pelo próprio presidente nas declarações que deu”, disse.

“Moro não tem obrigação de levar qualquer prova à PF. Há uma falta de precisão de qual é a relação dele nesse caso, se uma simples testemunha de fatos ilícitos que possam ter sido praticados pelo presidente ou se em algum momento ele tomou parte esses eventos e possa ser responsabilizado”, esclarece Gontijo.

“Nesse caso, ele tem o direito constitucional de não produzir prova contra si, então não tem obrigação de entregar o aparelho telefônico. Dado o contexto geral, as mensagens que ele trocou com Bolsonaro terão bastante relevância. Deveria ser submetido a exame pericial, em tese seria relevante”, diz o advogado.

Próximos passos

Gontijo comenta como deve seguir a investigação. “A gente ainda desconhece o que ele tem para oferecer [como provas]. Possivelmente o ex-ministro, além de prestar depoimento, disponibilizará às autoridades as tais provas a respeito das pressões e tentativas indevidas de interferência que o presidente Jair Bolsonaro fazia em relação ao trabalho da Polícia Federal”.

“É possível que muitas dessas provas sejam submetidas a perícia, que ele faça referência a pessoas que possam corroborar sua versão e elas poderão eventualmente prestar depoimento. Em determinado momento, o próprio presidente terá de esclarecer formalmente o teor das imputações”, avalia.

“Depois de concluídas as investigações, todo o acervo de informações objetivas é remetido à Procuradoria Geral da República (PGR), que fará um exame e decidirá se propõe denúncia em face de um deles. O procurador geral precisará avaliar”, adianta.

Entrevista publicada originalmente na CNN.