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Gilmar Mendes diz que declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece’ confissão
28/02/2024- 28/02/2024
Por Lavínia Kaucz (Broadcast) e Lorenna Rodrigues (Broadcast) Ministro do STF afirma que anistia pelo 8 de Janeiro ‘não faz menor sentido’ e que MPF firmou acordos de leniência da Lava Jato em ambiente de ‘coerção’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe no Brasil em
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Gilmar Mendes defende “Comissão da Verdade” e diz que Lava jato se revelou um “projeto político”
28/02/2024- 28/02/2024
Por Yurick Luz O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que o Brasil avançou significativamente para evitar abusos similares aos registrados na Lava Jato, mas ressaltou a necessidade de manter a vigilância para prevenir repetições de excessos. Uma proposta destacada por ele é a criação de uma espécie de Comissão da Verdade.
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‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’
26/02/2024- 26/02/2024
Por Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que
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Em novo livro, Lenio Streck reflete sobre fazer a coisa certa no Direito
26/02/2024- 26/02/2024
Decidir não é escolher, e o Direito não pode ser reduzido àquilo que o juiz diz que ele é. Esse é o pilar do pensamento filosófico sobre o Direito de Lenio Streck, e esse princípio orienta seu mais novo livro, O que é fazer a coisa certa no Direito, publicado pela Editora Dialética. Partindo sempre do princípio,
LEIA MAISGilmar Mendes faz a autópsia da Lava Jato
21/02/2024- 21/02/2024
Por Cristiano Romero Gilmar Mendes vive um momento singular em sua longa trajetória como ministro do Supremo: suas posições legalistas começaram a predominar na mais alta Corte do País. As críticas categóricas do ministro a procuradores do Ministério Público e juízes federais que cometem abusos de poder e desrespeitam leis sob a justificativa do combate
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Flávio Bolsonaro comparou Holocausto a prisões do 8 de Janeiro
19/02/2024- 19/02/2024
Por Fábio Zanini Aliado de Lula, advogado Marco Aurélio Carvalho vê indignação seletiva de filho de ex-presidente Invocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para criticar os ataques de Israel à faixa de Gaza, o Holocausto também foi mencionado pela oposição recentemente durante um debate político. Em setembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, durante
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Acordos de leniência precisam de repactuação para não aniquilar empresas, diz ex-ministro da CGU
19/02/2024- 19/02/2024
Por Daniel Rittner e Cristiane Noberto Leniências foram assinadas entre a CGU e o Ministério Público Federal (MPF) com empresas que cometeram atos de corrupção lesivos ao Poder Executivo Os acordos de leniência com empresas afetadas pela Operação Lava-Jato, na década passada, precisam ser repactuados, defende o advogado Valdir Moysés Simão, ex-ministro da Controladoria-Geral da
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Advogados, juízes e membros do MP contam casos inusitados de Carnaval
14/02/2024- 14/02/2024
Por Sérgio Rodas Durante o Carnaval, o Brasil para — com exceção dos trabalhadores de serviços essenciais para a data. As pessoas se divertem em desfiles de escolas de samba, blocos e bailes, ou aproveitam para relaxar na praia, na piscina, na montanha ou mesmo em casa. É o feriado mais longo do país —
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Em encontro com bancada evangélica, AGU diz que governo está de ‘portas abertas’ para dialogar
09/02/2024- 09/02/2024
Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto Gesto de auxiliar de Lula é visto como aceno a religiosos, mais próximos de Jair Bolsonaro O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (7), em reunião com a bancada evangélica, que o governo está “de portas abertas” para dialogar com os religiosos. O
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IA falsifica documentos e consegue enganar até verificação usada por bancos
08/02/2024- 08/02/2024
Por Giovanni Santa Rosa Site diz usar “redes neurais” para criar imagens de documentos. Corretora de cripto aceitou carteira de habilitação falsa na hora de abrir conta. Um site está oferecendo o “serviço” de gerar fotos de documentos falsos usando redes neurais, por US$ 15 (cerca de R$ 75, em conversão direta). Entre as criações,
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Tragédia ambiental de Mariana é tema de exposição na Bélgica do fotógrafo Francisco Proner
06/02/2024- 06/02/2024
Por Elcio Ramalho A exposição “Mariana: a Arte da Resistência”, inaugurada nesta quarta-feira (7) em Bruxelas, traz imagens do impacto de uma das maiores tragédias ambientais do Brasil pelas lentes do fotógrafo Francisco Proner. O evento na Galerie d’Art Montgomery na capital belga faz parte de uma iniciativa que visa dar maior visibilidade na Europa aos problemas
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“O Lula é um filme. Enquanto ele for político, quero estar ali”: um papo com Stuckert, fotógrafo do presidente
06/02/2024- 06/02/2024
Por Ricardo Miranda Quando Ricardo Henrique Stuckert, o Stuckinha, subiu a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez, como fotógrafo oficial do presidente, em 2003, tinha 32 anos. Lula tinha 57. Quando subiu, pela terceira vez, ao lado do mesmo presidente, em 1° de janeiro de 2023, tinha 52. Lula, 77. Mas eram mais
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