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Primeira advogada negra a assumir instituto relembra racismo escancarado e compara Master à Lava Jato
10/04/2026- 10/04/2026
• Priscila Santos critica vazamentos seletivos e exposição pública de casos sigilosos • Criminalista diz que, quando processo cai no palco público, garantias tendem a ser violadas Nova presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Priscila Pamela Santos, 43, vê paralelos entre o caso Master e a Operação Lava Jato. Para além
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‘Bolsonaro é chefe de organização criminosa que roubou bilhões de aposentados’
30/03/2026- 30/03/2026
Paulo Pimenta apresenta Relatório da Maioria na CPMI do INSS, que pede o indiciamento de 201 pessoas, entre elas do ex-presidente e de seu filho Flávio Bolsonaro O Relatório da Maioria na CPMI do INSS, apresentado nesta sexta-feira, 27, em contraposição ao documento do relator, descortinou um dos esquemas de corrupção mais perversos da história recente do
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Prisão domiciliar é privilégio para Bolsonaro, diz jurista
25/03/2026- 25/03/2026
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro é vista como um privilégio raro no Judiciário, afirmou o advogado e mestre em direito Vitor Marques em entrevista ao Poder e Mercado, do Canal UOL. Marques lembrou que a lei prevê prisão domiciliar para casos específicos, como pessoas em regime aberto, com
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Defesa de Lulinha nega relação com esquema no INSS e diz que provará inocência: ‘Bala de festim’
10/03/2026- 10/03/2026
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que integra a defesa de Lulinha junto com o criminalista Guilherme Suguimori, afirmou que a quebra de sigilo bancário de Lulinha mostrou movimentações financeiras “absolutamente regulares e lícitas”.
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‘Treinando caso ela diga não’: AGU pede à PF investigação sobre vídeos misóginos que simulam agressões a mulheres
10/03/2026- 10/03/2026
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar responsáveis por vídeos publicados na internet que fazem apologia à violência contra mulheres.
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Quebra de sigilo revela inocência de Lulinha e não há motivo para PF pedir prisão, diz defesa do filho de Lula
09/03/2026- 09/03/2026
Coordenador do Grupo Prerrogativas e integrante da defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou que a quebra de sigilo do empresário é “reveladora da inocência” e da “falta de provas” contra Lulinha.
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Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
25/02/2026- 25/02/2026
STF condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Rivaldo Barbosa foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por obstrução de justiça e corrupção passiva.
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AGU intensifica ações para responsabilizar condenados por feminicídio
09/02/2026- 09/02/2026
Com efeitos preventivo, educativo e orçamentário, ações regressivas por feminicídio na esfera cível cresceram mais de 8 vezes de 2023 a 2025 As ações regressivas por feminicídio ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) cresceram mais de oito vezes de 2023 a 2025. No primeiro ano da atual gestão, foram ajuizados 12 processos; em 2024, 54;
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Quando a lei penal nasce da ocasião: por que o PL da Dosimetria deve ser vetado?
09/01/2026- 09/01/2026
Não obstante a sua aprovação pelo Plenário do Senado no dia 17 de dezembro de 2025, impõe-se, de antemão, frisar que, apesar de o PL nº 2.162/2023 se inserir no legítimo exercício da competência constitucional atribuída ao Congresso Nacional para legislar sobre Direito Penal, nos termos dos artigos 22, I, e 48 da Constituição da
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Dificultar pena para quem praticou roubo e facilitar para quem tentou golpe não parece justo
16/12/2025- 16/12/2025
Pessoas negras e moradores da periferia têm quatro vezes mais chances de ser abordadas pela polícia do que brancos em bairros ricos. A população dos presídios é composta de pobres com baixa escolaridade: 61% não completaram o ensino médio, e 0,92% têm curso superior completo.
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Em nome do pai
27/11/2025- 27/11/2025
Em entrevista exclusiva ao JORNAL DO BRASIL, João Cândido Portinari, filho único do famoso pintor, conta sobre o Projeto Portinari, que tem a importante missão de administrar e zelar pela grande obra do autor de ‘Retirantes’ Em um início de tarde ensolarado de um dia qualquer, de algum ano da década de 1950, o adolescente
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Morre o jurista José Afonso da Silva
25/11/2025- 25/11/2025
Jurista deixa legado incontornável na formação do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais. O jurista José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira, 25, aos 100 anos. Considerado um dos maiores nomes do Direito brasileiro, sua trajetória marcou a formação de gerações, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura
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