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Gilmar diz que Messias tem capacidade de ‘dialogar com as instituições’
25/11/2025- 25/11/2025
O ministro STF Gilmar Mendes elogiou hoje a atuação de Jorge Messias à frente da AGU (Advocacia Geral da União). Messias foi indicado pelo presidente Lula (PT) na última semana a uma vaga no Supremo. O que aconteceu“Messias tem se revelado um advogado-geral extremamente diligente e capaz de dialogar com as instituições, disse Gilmar. O
LEIA MAISGilmar Mendes defende indicação de Messias e elogia AGU em crise com os EUA: ‘Interlocutor mais pronto do governo’
25/11/2025- 25/11/2025
Ministro também comentou sobre julgamento da trama golpista e disse o Brasil ‘vive momento de normalidade’ O ministro Gilmar Mendes defendeu a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. Em entrevista coletiva em Roma nesta terça-feira, durante sua participação no fórum de empresários do grupo Lide, o magistrado classificou o indicado pelo presidente
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Lula volta ao Brasil com promessa de ajudar pessoalmente Messias no Senado
25/11/2025- 25/11/2025
O presidente Lula desembarca no Brasil nesta segunda (25) com a promessa de trabalhar pessoalmente para diminuir as resistências no Senado ao seu escolhido para a vaga aberta no Supremo, o advogado-geral da União, Jorge Messias. Lula afiançou o empenho a Messias na conversa que tiveram semana passada, instantes antes da formalização da indicação. O
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A indicação de ministros ao STF e a prerrogativa do Presidente da República
25/11/2025- 25/11/2025
Um exame histórico-constitucional do papel presidencial e dos limites do controle senatorial A história do constitucionalismo brasileiro, quando observada atentamente, revela um traço constante: a prerrogativa do presidente da República na escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. De fato, o Supremo Tribunal Federal é herdeiro direto dessa longa experiência institucional. Ele não nasceu como fato súbito, mas
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Nota do Grupo Prerrogativas em repúdio à sanção do Governo dos EUA contra o ministro Jorge Messias
22/09/2025- 22/09/2025
Nós, juristas, docentes e profissionais do Direito integrantes do grupo Prerrogativas, manifestamos o nosso mais veemente repúdio à autoritária sanção aplicada pelo governo dos EUA contra o Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, a quem, ao mesmo tempo, dedicamos um gesto de solidariedade e apreço, por sofrer os efeitos de um ato hostil e destituído de qualquer fundamento ou justificativa plausível.
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Marco Aurélio de Carvalho participa de debate na estreia do documentário “Pau D’Arco” em Brasília
22/09/2025- 22/09/2025
Na última quarta-feira, 17, o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco de Aurélio de Carvalho, participou de um importantíssimo debate no Festival de Cinema de Brasília após a exibição do documentário “Pau D’Arco”, que acompanha os sobreviventes da chacina que vitimou 10 trabalhadores sem-terra no Pará em 2017.
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Grupo Prerrogativas afirma: Dosimetria cabe ao STF
21/09/2025- 21/09/2025
“Não cabe ao Legislativo fazer dosimetria. Michel Temer é professor de Direito Constitucional. Sabe muito bem. Isso é tarefa do Poder Judiciário. A dosimetria é aplicação da lei no caso concreto. É um cinismo. Uma aberração”, explica.
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Reduzir penas de bolsonaristas é anistia com botox, diz coordenador de grupo jurídico
21/09/2025- 21/09/2025
Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho critica a articulação para mudar o foco da anistia aos bolsonaristas para redução na dosimetria de penas de condenados por atos golpistas.
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Simone Tebet participa de roda de conversa com empresários em São Paulo
14/09/2025- 14/09/2025
Encontro foi organizado pelo Grupo Prerrogativas na noite de quinta (11)
LEIA MAISNota do Grupo Prerrogativas sobre proposta de anistia a golpistas
06/09/2025- 06/09/2025
Os juristas, docentes e profissionais que integram o grupo Prerrogativas, invocando a correta apreciação técnico-jurídica e de acordo com a essência do Estado Democrático de Direito em vigor no Brasil, expressam seu firme posicionamento contra qualquer forma de concessão de anistia em favor de autores da tentativa de golpe de Estado ocorrida após a eleição
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Marco Aurélio de Carvalho: “Não podemos permitir que Bolsonaro esteja acima da Lei”
01/09/2025- 01/09/2025
O advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, é otimista frente ao futuro do sistema de justiça, apesar dos desafios enfrentados pelo Judiciário diante das pressões de grupos políticos e da crescente polarização no Brasil.
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Atuação do Grupo Prerrogativas na defesa do Estado de Direito é enaltecida em sessão solene
05/08/2025- 05/08/2025
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, em sessão solene na tarde desta segunda-feira (04/08), o Grupo Prerrogativas,. O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País.
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