Juristas e advogados do Grupo Prerrogativas entregam carta para Lula

O documento foi entregue para o ex-presidente pela advogada Carol Proner

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (19/09) a visita do compositor Chico Buarque, da jurista Carol Proner e do ex-ministro Celso Amorim. Os três entregaram a Lula uma carta do Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados que luta por direitos constitucionais.

Na carta, o grupo diz que é preciso “desmascarar a farsa judiciária montada em nosso país para promover retrocessos políticos e sociais, sob o pretexto do combate à corrupção”, e que impôs a Lula uma “pena notadamente destituída de provas e fundamentos”.

Leia a íntegra:

Querido Presidente Lula,

Esta é uma carta de agradecimento. 

Nós, juristas e cidadãos do grupo Prerrogativas sempre estivemos naturalmente afinados com a sua trajetória de lutas. Nossos princípios e valores coincidem em essência com os seus, pois mantemos firme a nossa esperança na construção de um país com justiça social e autêntico respeito aos direitos e liberdades dos brasileiros, sobretudo os mais pobres e desassistidos. 

Agora, além de nos identificarmos com a sua atuação política, também nos sentimos inspirados e fortalecidos pela sua postura íntegra ao enfrentar uma prisão profundamente injusta.

Querido Lula, você sublimou o amargor do encarceramento brutal, para nos oferecer uma sábia e corajosa lição de insubmissão. Esse inconformismo desafiador dos seus algozes – os mesmos que hoje andam cabisbaixos e evasivos com a revelação dos próprios desvios e abusos – representa a capacidade de um povo que não se verga à opressão. 

Com sua atitude coerente e seus gestos serenos e firmes, você tem denunciado ao Brasil e ao mundo não somente a indignidade da perseguição abjeta que sofre, mas também a ignomínia que há em toda e qualquer condenação ilegítima; em toda e qualquer detenção arbitrária.

Precisamos lhe dizer muito obrigado, por assim desmascarar a farsa judiciária montada em nosso país para promover retrocessos políticos e sociais, sob o pretexto do combate à corrupção. 

Seus perseguidores não resistiram à tentação de encarnar falsos heróis, reunidos em torno de uma instância deletéria e paralela de poder, fomentada por sórdidos interesses políticos, com amplo respaldo midiático.

Nos âmbitos judiciário e acadêmico, temos resistido e lutado ao máximo para fazer prevalecer os paradigmas da Constituição e dos critérios técnico-jurídicos, especialmente em relação às garantias da defesa penal, à incolumidade dos direitos individuais e à preservação da democracia.

O seu exemplo de têmpera e bravura, presidente, colabora intensamente para que possamos resgatar, de uma vez por todas, a plenitude da presunção da inocência como um mandamento efetivo em nosso país.

Além desse merecido agradecimento, receba também, presidente, a solidariedade sincera dos integrantes do grupo Prerrogativas, profissionais do Direito cuja distinção e excelência vem sendo dedicada a combater a seletividade ilícita e odiosa que insiste em contaminar o nosso sistema de justiça.

Esteja certo, presidente Lula, que a verdade histórica haverá de prevalecer, uma vez eliminados os disfarces que afastaram a aplicação do direito de seu percurso natural e justo, impondo-lhe uma pena notadamente destituída de provas e fundamentos. 

Por fim, direcionamos a você, presidente Lula, o nosso imenso afeto e admiração. Somente pessoas com a sua estatura ética e humana poderiam manter a mesma altivez, seja como supremo mandatário da nação, como réu privado de garantias processuais básicas, ou mesmo na condição de preso político, como ora se encontra, sob a jurisdição anômala, inquisitorial, parcial e desonesta de Curitiba.

” Confinados em cela igual
Somos nós todos reféns, porém
Não se negocia a dignidade
Por nada aquém, nada além

Lula, nós vamos te libertar
Pra gente também se livrar
Da prisão nesse pesadelo”

(Canção pela Libertação
Joaquim França e Eduardo Rangel)

Abraços e beijos,

Juristas e cidadãos do grupo Prerrogativas.

Com informações da Folha de S.Paulo e Brasil de Fato.