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Uma escolha de país: o Congresso vai proteger a juventude ou alimentar as facções?
16/07/2026- 16/07/2026
No dia 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 36 anos. A data deveria reafirmar o compromisso constitucional do Brasil com a proteção integral de crianças e adolescentes. Em vez disso, o país volta a discutir a redução da maioridade penal. De tempos em tempos, esse debate reaparece, geralmente impulsionado por
LEIA MAISAlgumas palavras sobre CPIs
12/03/2026- 12/03/2026
As Comissões Parlamentares de Inquérito são um importante instrumento de investigação, a arma das minorias parlamentares para apurar ilícitos contra o interesse público. Quando há suspeita de crime contra o erário, ou que afete a ordem social, o Poder Legislativo, pelo requerimento de um terço de seus membros, pode criar uma CPI —com poder para convocar pessoas,
LEIA MAISEduardo Srur lança livro bilíngue com mais de 300 imagens de suas obras
23/02/2026- 23/02/2026
Três décadas depois de começar a ocupar a cidade com infláveis gigantes no Tietê, caiaques no rio Pinheiros e boias salva-vidas nos espelhos d’água do Congresso Nacional, Eduardo Srur transforma a própria trajetória em livro. “A Arte Salva” será lançado em 28 de fevereiro, na Casa das Artes, no Morumbi, em São Paulo, com sessão de autógrafos e abertura
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Houve propaganda eleitoral antecipada no desfile que homenageou Lula? NÃO
23/02/2026- 23/02/2026
O desfile da escola Unidos de Niterói, que prestou homenagem à trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se alvo de controvérsia política e de ações na Justiça.
LEIA MAISTrump, a turista argentina e o racismo de comparar pessoas negras a macacos
09/02/2026- 09/02/2026
Dificilmente alguém foi poupado da imagem racista compartilhada por Donald Trump na rede Truth Social. Viralizou o vídeo em que os rostos de Barack e Michelle Obama apareceram em corpos de macacos, dançando ao som de uma música de “O Rei Leão”. Trump, que se autodenomina o rei da floresta, já havia questionado a legitimidade de Obama ser candidato nos Estados Unidos,
LEIA MAISLimitar a palavra do advogado é limitar o acesso à Justiça do cidadão
06/02/2026- 06/02/2026
A sustentação oral ocupa lugar central na construção de decisões judiciais de qualidade. Ela organiza o debate, concentra a atenção do colegiado no ponto decisivo do caso e permite que os argumentos sejam apresentados de forma clara e pública. Num sistema judicial complexo e volumoso, a palavra falada ordena o raciocínio coletivo, hierarquiza as questões relevantes e
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Por um uso da força policial alinhado aos valores do Estado democrático de Direito
15/01/2026- 15/01/2026
O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou recentemente um conjunto de portarias que, longe de representar mera atualização administrativa, inaugura uma verdadeira nova doutrina para a atuação das forças policiais no Brasil, plenamente alinhada aos valores do Estado democrático de Direito consagrado pela Constituição de 1988.
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Do desmonte à reconstrução da confiança pública no Brasil
11/11/2025- 11/11/2025
O Brasil está reconstruindo a credibilidade da população no Estado. A confiança das brasileiras e brasileiros no governo federal saiu de 26% em 2022 para 38% em 2025. Já no serviço público, cresceu de 24% para 41%. E a percepção de justiça na concessão de benefícios sociais aumentou de 33% para 48%. Esses avanços não decorrem de iniciativas isoladas, mas de uma firme orientação de governo para reconstruir a capacidade e a confiança do Estado brasileiro.
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Modernizar o PAT é colocar o trabalhador no centro da política
11/11/2025- 11/11/2025
A histeria contra a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) revela quem realmente lucra com uma das mais importantes políticas sociais brasileiras. Por décadas, um pequeno grupo de empresas transformou em fonte de lucros bilionários um programa social que possibilita ao trabalhador uma alimentação de melhor qualidade. E tudo isso às custas dos cofres públicos e da saúde do povo brasileiro. O governo Lula acertou uma vez mais ao decidir acabar com essas absurdas e injustificadas regalias.
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Reduzir penas de bolsonaristas é anistia com botox, diz coordenador de grupo jurídico
21/09/2025- 21/09/2025
Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho critica a articulação para mudar o foco da anistia aos bolsonaristas para redução na dosimetria de penas de condenados por atos golpistas.
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‘Não troco minha liberdade pela minha dignidade’
17/09/2025- 17/09/2025
Por Rui Falcão e Marco Aurélio de Carvalho Nunca antes na história deste país alguém teve tanto a “certeza na frente e a história nas mãos” do que o presidente Lula. Ao repelir o conforto odioso de uma tornozeleira ofertada pelos algozes, que lhe impuseram um cárcere injusto, o gesto de coerência, coragem e retidão política
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Lewandowski recebe visto dos EUA para participar de Assembleia-Geral da ONU
16/09/2025- 16/09/2025
Por Raquel Lopes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (16) o visto para entrar nos Estados Unidos e participar da comitiva brasileira na Assembleia-Geral da ONU. Lewandowski foi uma das autoridades que teve o visto suspenso por Washington em agosto. A medida fez parte de retaliações do país ao Brasil, que iniciaram a
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