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Defesa do terceiro setor exige mobilização da sociedade civil
02/08/2024- 02/08/2024
No 10º aniversário do Marco Regulatório das OSCs, é preciso retomar a construção de um ambiente jurídico mais favorável às entidades Dois projetos de lei reverberaram recentemente nas redes sociais, nas ruas e nos espaços que abrigam organizações da sociedade civil. Um deles, federal, equipara o aborto legal acima de 22 semanas de gestação ao crime
LEIA MAISAdvogada do Prerrogativas recebe prêmio do guia Chambers Awards
02/07/2024- 02/07/2024
Além de presidir a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, integra o grupo Prerrogativas e já foi assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
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A história de Garantido e Caprichoso que levam 120 mil pessoas a Parintins
26/06/2024- 26/06/2024
Por Jairo Malta Cada boi carrega histórias de resistência, fé e rivalidade, formando a identidade cultural de Parintins A histórica rivalidade entre os bois Caprichoso e Garantido é o ponto alto do 57º Festival Folclórico de Parintins, atraindo cerca de 120 mil pessoas. O evento, que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de junho, deve
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Maconha: STF acerta diagnóstico, mas se mostra incapaz de oferecer uma solução eficiente
26/06/2024- 26/06/2024
A decisão de corte de restringir sua decisão somente à Cannabis excluiu justamente os mais vulneráveis Após 13 longos anos de tramitação e cerca de nove anos desde o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da declaração de inconstitucionalidade da criminalização da porte de maconha para uso pessoal e da fixação de
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Criança não é mãe
13/06/2024- 13/06/2024
O Brasil dos bons costumes quer obrigar meninas a terem filhos de seus estupradores Não há como escrever isto de forma branda: nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados considerou urgente discutir se a lei deve obrigar crianças vítimas de estupro à tortura física e psicológica de gestar o filho fruto da violência sexual que sofreram. É exatamente isso que faz
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O desafio dos deepfakes nas eleições
10/06/2024- 10/06/2024
Por Fernando Neisser e Renato Opice Blum Combate envolve tecnologia avançada, legislação robusta e educação pública Em outubro próximo teremos eleições municipais, e uma ameaça tecnológica tira o sono de quem se preocupa com a democracia: os deepfakes. Se campanhas massivas de desinformação já se mostraram um desafio desde ao menos 2018, o que dizer de áudios e
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Bolsonaro negaria enchentes no Rio Grande do Sul
20/05/2024- 20/05/2024
Por Celso Rocha de Barros Na pandemia, Lula seguiria as recomendações dos cientistas, compraria vacina e cooperaria com governadores Na semana passada, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tuitou: “Imagina o que seria do Brasil e dos brasileiros com Lula presidindo-o na pandemia!”. Já vou imaginar, Eduardo, mas, antes, vamos começar imaginando como seria o desastre no Rio Grande se o golpe
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Modelo da Lava Jato para delações permitiram que Moro antecipasse destino de valores, diz delegado
07/05/2024- 07/05/2024
Então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba definiu de direcionamentos de valores recursos desviados da Petrobras e recuperados pela operação O modelo usado pela Lava Jato para firmar acordos de colaboração premiada permitiram, segundo delegado da Polícia Federal, que Sergio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, definisse de forma antecipada (antes das sentenças)
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Correios arrecadam 200 toneladas em primeiro dia de doações para vítimas no RS
07/05/2024- 07/05/2024
Por Mônica Bergamo A partir de terça (7), a ação será estendida para os Correios da BA, de MG, de PE, do DF e do RJ Os Correios arrecadaram 200 toneladas de mantimentos nesta segunda-feira (6), o primeiro dia da campanha de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. As unidades da estatal
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Congresso também precisa ter responsabilidade fiscal, diz Haddad
30/04/2024- 30/04/2024
Por Mônica Bergamo Ministro afirma que governo recorreu ao STF contra desoneração da folha de pagamentos porque Legislativo deve ter as mesmas obrigações que o Executivo, ou equilíbrio fiscal nunca será alcançado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o esforço para que o país equilibre suas contas não chegará a uma vitória “por nocaute”.
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Quando a Armênia encontra a Palestina
24/04/2024- 24/04/2024
Por Mariana Boujikian É preciso conhecer a cara assustadora do passado para enxergá-lo com clareza quando se reapresenta Há uma fotografia que me perturba. Ela mostra crianças descalças e com os cabelos raspados. As vestimentas são simples. Os braços finos e as pernas mirradas chamam atenção: parece que há muita roupa para pouco corpo. Uma
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Coordenador do Grupo Prerrogativas pede apoio a presidente da Petrobras para levar exposição dos painéis ‘Guerra e Paz’, de Portinari, à China e à Itália
22/04/2024- 22/04/2024
O projeto itinerante que quer levar a obra “Guerra e Paz”, de Candido Portinari (1903-1962), à China, à Itália e a Belém, no Pará, foi apresentado ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na semana passada pelo coordenador do Prerrô Marco Aurélio de Carvalho.
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