Live: A presunção de inocência na ordem do dia, 10/10 às 11h30

Live do Grupo Prerrogativas
A presunção de inocência na ordem do dia e lançamento do livro “O dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC’s 43, 44 e 54”, organizado por Lenio Streck e Juliano Breda

Quando: 10/10 (Sábado), às 11h30
Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube.

PARTICIPANTES

Coordenação e mediação

Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorando em Direito pela PUC-SP, e coordenador-adjunto do Grupo Prerrogativas, e Gabriela Araujo, professora de Direito Eleitoral e Coordenadora da Extensão na Escola Paulista de Direito.

Debatedores

Lenio Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados.

Juliano Breda é advogado, doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Membro da Direção do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e da Comissão Especial de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, presidiu a OAB/PR de 2013 a 2015 e Conselheiro Federal da OAB nas gestões 2016/2018 e 2019/2021.

Fábio Trad é advogado, deputado e relator da PEC que discute a presunção de inocência. É mestre em Direito Penal e Economia e foi presidente da OAB-MS de 2007 a 2009. Em 2010 foi eleito deputado federal e presidiu a comissão especial que elaborou o novo Código de Processo Civil na legislatura 2011-2015. Atualmente está em seu terceiro mandato parlamentar na legislatura 2019-2022.

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é advogado criminalista graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Fábio Tofic Simantob é advogado criminalista e sócio-fundador do escritório Tofic Simantob, Perez, José e Ortiz. É especialista em Dogmática Penal e Política Criminal pela Universidade de Salamanca e ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), entidade da qual é um dos sócios-fundadores.

Silvia Souza é advogada, antirracista, feminista e defensora dos Direitos Humanos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, pós-graduada em Direitos Humanos, Diversidades e Violências pela UFABC. Atualmente é advogada e assessora de advocacy na Conectas Direitos Humanos, membra e articuladora da Coalizão Negra por Direitos no Congresso Nacional.