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Live: A presunção de inocência na ordem do dia, 10/10 às 11h30
07/10/2020- 07/10/2020
Live do Grupo Prerrogativas A presunção de inocência na ordem do dia e lançamento do livro “O dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC’s 43, 44 e 54”, organizado por Lenio Streck e Juliano Breda Quando: 10/10 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES
LEIA MAISLançamento do livro “O dia em que a Constituição foi julgada: A história das ADC’s 43, 44 e 54”
28/08/2020- 28/08/2020
O dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC’s 43, 44 e 54 oferece ao leitor uma espécie de livro documentário, essencial para quem pretende compreender esse turbulento capítulo da história jurídica do país. O título não foi escolhido por acaso, pois traduz com fidelidade o que estava em jogo no mérito
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Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito
26/12/2019- 26/12/2019
Os últimos anos têm sido difíceis. A racionalidade jurídica vem sendo substituída por “racionalidades instrumentais”, constituída de opiniões e juízos morais. Isso atinge, diretamente, o campo da interpretação das normas e, portando, a própria significação do Direito, cuja autonomia torna-se cada vez menor diante de seus predadores tradicionais: a política, a economia, a moral (e
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A conspiração de Moro contra o Supremo Tribunal
16/12/2019- 16/12/2019
Dia a dia, o ministro da Justiça, Sergio Moro, se mostra menos ministro e mais militante político. Os elementos objetivos para isso não são recentes, eis que, na condição de juiz, mostrava exuberante parcialidade, a ponto de manter encontros com integrantes do então futuro e provável governo ainda quando estava no exercício da judicatura. Seu conúbio com
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14/12/2019- 14/12/2019
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que aguardar o trânsito em julgado é “cláusula pétrea” da Constituição. Ele é autor de uma das 3 ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que contestam a validade de prisão após condenação em 2ª Instância no plenário no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele concedeu entrevista
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28/11/2019- 28/11/2019
A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias. Não, o título não é falso. Sou a favor da prisão em segunda instância. Só peço que tenham a pachorra de lerem até o final. Escrevo isso porque o “fator Sardenberg” (esse “grande jurista” da terceira
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Furo: Barroso mostra desnecessidade de PEC da presunção de inocência!
28/11/2019- 28/11/2019
Nada melhor do que um dia depois do outro. Depois que Sardenberg e quejandos espalharam que a decisão do STF provocava o caos e que parlamentares, enlouquecidos, correram para apresentar projetos de PECs, incentivados pela conspiração do ministro da Justiça, eis que exsurge, no horizonte, uma luz que ilumina a discussão. Pois não é que
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21/11/2019- 21/11/2019
Da série De Tédio Ninguém Morre Neste País – parte 3, exsurge no horizonte, ao mesmo tempo, PEC do Dep. Ivan Manente (a CCJ da Câmara aprovou dia 20.11.2019 o relatório por 50 a 12) e Projeto capitaneado por Alcolumbre, este por alteração do Código de Processo Penal, para impor prisão em segunda instância — a
LEIA MAISAlberto Toron debate a prisão em segunda instância no Jornal da Gazeta
20/11/2019- 20/11/2019
Debate com Alberto Toron, advogado e membro do Grupo Prerrogativas, e Thaméa Danelon, Procuradora Regional da República, sobre prisão em segunda instância no Jornal da Gazeta.
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“Toffoli teve maturidade e merece aplausos”, diz Marco Aurélio de Carvalho
19/11/2019- 19/11/2019
Da “Coluna do Estadão”, publicada em O Estado de São Paulo em 09/11: Apoio. Alvo das redes bolsonaristas e lavajatistas, Dias Toffoli encontrou respaldo no [Grupo] Prerrogativas, formado por representantes de grandes entidades do direito e recheado de advogados famosos. O grupo tem feito a defesa pública do presidente do Supremo. Apoio 2. “Toffoli teve
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Lula à mercê da coerência de Celso de Mello
19/11/2019- 19/11/2019
Por Marcelo Auler Manda a prudência que não se arrisque previsões sobre julgamentos ainda por ocorrer. Um velho ditado alertava que de cabeça de juiz tudo se pode esperar. Mas no caso do Habeas Corpus (HC 164.493) impetrado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a falta de isenção do então juiz,
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As duas prisões de Lula
18/11/2019- 18/11/2019
Linguagem é poder. O modo mais eficaz e econômico de controlar uma sociedade é controlar a linguagem. A coerção física é custosa e menos eficaz. Já a coerção por instrumentos ideológicos, que implicam o uso da linguagem, faz o cidadão supor que usa a própria racionalidade e que é um ser humano livre e senhor
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