Abordagem Policial
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Obstáculos epistemológicos e o caso do racismo na abordagem policial
16/03/2023- 16/03/2023
1. Notas introdutórias Nos anos 80, estudávamos, no mestrado, as obras de Gaston Bachelard e os “obstáculos epistemológicos”. Era a belle époque da pós. Quem ainda conhece ou ouviu falar de Bachelard nestes tempos de direito desenhado e de tese sobre agravo ou cheque? Falo dos “obstáculos” para demonstrar como existem entraves à compreensão de um fenômeno.
LEIA MAISThiago Amparo: Na prática, STF decidirá se a lei vale para pessoas negras
08/03/2023- 08/03/2023
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento sobre anulação de provas por abordagem racista. Em participação no UOL News, Thiago Amparo, advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), destacou a importância desta ação, que pode anular processos legais se for comprovado que a abordagem foi motivada unicamente pela cor da pele do suspeito. É
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O STF e as abordagens policiais racistas
08/03/2023- 08/03/2023
Por Sueli Carneiro, Theo Dias e Gabriel Sampaio Corte precisa enfrentar estigmatização que atinge cidadãos em todo o país O Supremo Tribunal Federal deverá retomar nesta quarta-feira (8) julgamento de habeas corpus proposto pela Defensoria Pública de São Paulo em que se examina tese de nulidade de prova decorrente de abordagem policial motivada por critério racial. O caso
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STF precisa declarar ilegais provas obtidas em abordagens policiais racistas
01/03/2023- 01/03/2023
Por Ágatha de Miranda, Pedro Henrique Pedretti Lima e Priscila Pamela dos Santos Sobre parte dos brasileiros paira uma nuvem de desconfiança permanente O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (1º) se podem ser consideradas legais as provas obtidas em abordagens policiais sem justificativas objetivas e verificáveis. Declarar ilícitas tais evidências criminais consistiria em enorme
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Rogério Schietti, do STJ: ‘É como se tivéssemos uma pena de morte decretada por policiais’
04/07/2022- 04/07/2022
Por Gil Luiz Mendes Relator de algumas das decisões recentes mais importantes do Superior Tribunal de Justiça para os direitos humanos, ministro defende que o direito precisa confrontar a visão punitivista da sociedade: “Não decidimos com a perspectiva de sermos aplaudidos” O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti, 59 anos, define-se como
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Ladrões de Bicicleta, do filme à vida – O que se extrai das abordagens de “suspeitos”
21/06/2021- 21/06/2021
Por André Nicolitt Com a fé de quem olha do banco a cena Do gol que nós mais precisava na trave A felicidade do branco é plena A pé, trilha em brasa e barranco, que pena Se até pra sonhar tem entrave A felicidade do branco é plena A felicidade do preto é quase Ismália,
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Judiciário precisa frear racismo nas abordagens policiais
16/10/2020- 16/10/2020
Por Hugo Leonardo, Guilherme Carnelós e Marina Dias Modelo em prática no Brasil é carta branca para ações discriminatórias Uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pode mudar regras sobre abordagens policiais, que passam a ser consideradas arbitrárias caso não encontrem motivação em elementos objetivos e verificáveis aos olhos da Justiça. A sentença
LEIA MAISLive IDDD – Direito de Defesa e Abordagem Policial, 23/07 às 18h00
23/07/2020- 23/07/2020
Live especial de 20 anos do IDDD. O debate dessa vez é sobre abordagem policial e a atuação da Justiça em casos de violência de agentes do Estado. Para o bate-papo convidamos o advogado da Favela do Jacarezinho e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Joel Luiz Costa, e a pesquisadora da Fundação
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