ADPF 635
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Segurança pública e direitos humanos
20/02/2025- 20/02/2025
Artigo sobre a letalidade policial, a ADPF 635 – ADPF das Favelas – Segurança pública e direitos humanos. Após ataque a 60ª DP – Delegacia de Polícia, em Duque de Caxias, para libertar um traficante do CV – Comando Vermelho, que resultou, segundo a polícia civil, em dois policiais baleados que foram levados ao hospital,
LEIA MAISA violência policial e a ADPF 635
12/02/2025- 12/02/2025
No último dia 5/2 o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que foi proposta em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) objetivando reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Na ação, alega o PSB violação massiva de direitos
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Nota de Repúdio à “Chacina do Jacarezinho”
07/05/2021- 07/05/2021
Hoje, 6/5/2021, significativa parcela da população da cidade do Rio de Janeiro conviveu com situação análoga ao “estado de guerra”, já batizada “Chacina do Jacarezinho”, que resultou na morte de 25 pessoas, tornando-se, assim, a maior chacina da história do estado. A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ (CDEDD-OAB/RJ), repudiando o
LEIA MAISADPF 635 poderia ter salvado a vida de João Pedro Mattos
26/05/2020- 26/05/2020
Por Djefferson Amadeus e Marcelo Dias O Supremo Tribunal Federal está diante de um dos maiores desafios de toda a sua história institucional: o julgamento da ADPF 635, que poderia ter salvado a vida de João Pedro Mattos. Ele, uma criança negra, estava em sua casa, com outras crianças, brincando quando todas foram surpreendidas por um helicóptero que trazia
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