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Festa do Prerrogativas reúne ministros, políticos e filho de Lula
11/12/2023- 11/12/2023
O grupo “Prerrogativas”, que reúne advogados e juristas progressistas, comemorou, na noite de quinta-feira, 10 anos de existência em uma festa em Sã Paulo.
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Manoel Caetano é eleito presidente de Comissão de Ética Pública
25/10/2023- 25/10/2023
Por Bela Megale Advogado visitava o presidente Lula diariamente no período de prisão do petista Manoel Caetano foi eleito o novo presidente da Comissão de Ética Pública (CEP). O advogado foi um dos defensores do presidente Lula e o visitava diariamente quando o petista esteve na prisão, em Curitiba. Manoel Caetano substitui Edson Leonardo Teles,
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‘Lula deve ter ampla liberdade para escolha para STF’, diz coordenador do grupo Prerrogativas
25/07/2023- 25/07/2023
Por Bela Megale Coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados e juristas que apoiou abertamente a campanha de Lula, o advogado Marco Aurélio Carvalho defende que o presidente tenha “ampla liberdade” para fazer sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula vem sendo pressionado por setores da sociedade civil e alguns integrantes do governo a não
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Tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedaladas fiscais
27/03/2022- 27/03/2022
Por Bela Megale O Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2) extinguiu uma ação popular movida contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre as pedaladas fiscais. O processo se tratava de uma ação contra a petista que solicitava que ela fosse condenada a ressarcir a União por danos financeiros causados pelas pedaladas fiscais. Essa ação foi
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Justiça arquiva investigação contra Lula e demais investigados por tráfico de influência a favor da OAS
13/09/2021- 13/09/2021
Por Bela Megale A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação que acusava Lula de tráfico de influência internacional para favorecer a empreiteira OAS. As acusações, que também incluíam o crime de corrupção, foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Na
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Justiça tranca ação penal contra Lula e acusados de influenciarem BNDES para favorecer Odebrecht
06/09/2021- 06/09/2021
Por Bela Megale A Justiça Federal do Distrito Federal trancou a ação penal em que o ex-presidente Lula era acusado de corrupção de ter recebido vantagens indevidas para influenciar no aumento de uma linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES para investimentos em Angola. A investigação, iniciada em 2016, era um desmembramento da Lava-Jato e foi batizada
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Decisão sobre condenações de Lula pelo plenário do STF guarda má notícia para Moro
14/04/2021- 14/04/2021
Por Bela Megale A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, que decidiu que a anulação das condenações de Lula pelo ministro Edson Fachin será debatida no plenário, não trouxe boas notícias para o ex-ministro Sergio Moro. Em seu voto, a ministra Carmén Lúcia se posicionou a favor de que o tema seja analisado
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OAB pedirá a STF acesso a mensagens hackeadas da Lava-Jato
08/02/2021- 08/02/2021
Por Bela Megale A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedirá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acesso às mensagens apreendidas na operação Spoofing. O material contém mensagens atribuídas a autoridades como o ex-ministro Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato copiadas por um grupo de hackers que foi alvo da operação. A decisão de
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Defesa de Lula diz que Moro cobrava força-tarefa até sobre recursos contra petista
04/02/2021- 04/02/2021
Por Bela Megale A defesa do ex-presidente Lula apresentou hoje uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que Sergio Moro “exigia satisfação até sobre o andamento do recurso de apelação” dos procuradores de Curitiba. Os advogados usam como base para essa afirmação uma mensagem obtida pela operação Spoofing atribuída ao então coordenador
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Em seu primeiro voto sobre Lula no STF, Nunes Marques se posiciona a favor do petista no caso Palocci
14/12/2020- 14/12/2020
Por Bela Megale O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor de Lula na primeira ação que analisou no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ex-presidente. Ontem, Nunes Marques rejeitou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita que o depoimento de Antônio Palocci seja mantido num processo de Lula, e que apenas
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