Justiça tranca ação penal contra Lula e acusados de influenciarem BNDES para favorecer Odebrecht

Por Bela Megale

A Justiça Federal do Distrito Federal trancou a ação penal em que o ex-presidente Lula era acusado de corrupção de ter recebido vantagens indevidas para influenciar no aumento de uma linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES para investimentos em Angola. A investigação, iniciada em 2016, era um desmembramento da Lava-Jato e foi batizada de Janus II. O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10a Vara da Justiça Federal do DF, determinou o trancamento da ação para o petista e todos os envolvidos, entre eles os ex-ministros Paulo Bernardo e Antônio Palocci. A decisão foi publicada hoje.

Ambos eram acusados de receber, com Lula, R$ 64 milhões supostamente destinados ao PT pela Odebrecht para favorecerem agendas do grupo, em especial o aumento da linha de crédito no BNDES. O magistrado acolheu a tese da defesa de Lula, representada pelo advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Zanin Martins. Eles sustentaram que o caso era baseado em elementos proveniente da Lava-Jato de Curitiba que já foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. A defesa de Lula também argumentou que o processo era baseada na ação do chamado Quadrilhão do PT, ação na qual Lula já foi absolvido pela Justiça do DF.

“DEFIRO o pedido do requerente e DETERMINO o TRANCAMENTO da presente ação penal, nos termos do art. 395, III, do Código de Processo Penal, viabilizando-se ao Ministério Público Federal o oferecimento de nova denúncia, se entender cabível, com fundamento nos elementos que considera apropriados para tanto”, escreveu o juiz Frederico Viana.

Com o trancamento dessa ação, resta apenas um processo aberto contra Lula no esteio da Lava-Jato, que apura a compra de caças suecos. Os advogados do petista também solicitaram o trancamento desse caso, que segue em análise. Lula chegou a a responder 17 processos relacionados à operação Lava-Jato.

Quando depôs na operação Janus II, em 2019, o empresário Marcelo criticou a linha de acusação e chegou a dizer que era”extremamente injusto fazer qualquer espécie de acusação ou condenação de Lula sem que se esclareça contradições”. O empresário disse que nunca tratou de ilicitudes com Lula, mas que apenas ouviu afirmações de seu pai, Emílio Odebrecht, e de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula. 

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Publicado originalmente em O Globo.