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De que crimes Bolsonaro é acusado?
24/03/2025- 24/03/2025
Por Rafson Ximenes O próprio Comandante do Exército e o Comandante Aeronáutica nomeados por Bolsonaro, confirmaram à polícia as acusações O ex-presidente Jair Bolsonaro tem perguntado aos jornalistas quais seriam os crimes pelos quais é acusado. Ao questionar, implicitamente afirma que não haveria qualquer acusação ou, pelo menos, nenhum delito relevante. É uma indagação que
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40 anos de MinC, da redemocratização à centralidade no desenvolvimento
18/03/2025- 18/03/2025
Por Márcio Tavares Sob a liderança da ministra Margareth Menezes, o ministério retomou seu papel na promoção da cultura brasileira e no desenvolvimento de políticas públicas Em 2025, o Ministério da Cultura completa 40 anos de existência, uma trajetória que se confunde com a história da redemocratização do Brasil. Criado em 15 de março de 1985, o
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“Tarcísio já disputa, em frente ao caixão, o legado do defunto Bolsonaro”, diz coordenador do Prerrô
17/03/2025- 17/03/2025
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, mandou o seguinte depoimento ao DCM a respeito do ato flopado de Bolsonaro em Copacabana e do governador de SP, Tarcísio de Freitas: A micareta fascista foi reveladora. Mostrou ao mundo um Jair Bolsonaro cada vez mais fraco e isolado. Em um ato esvaziado, Bolsonaro e
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A pena aplicada na Lei da Ficha Limpa deve ser reduzida? NÃO
17/03/2025- 17/03/2025
Por Geraldo Agosti Filho, Hélio Silveira e Marcelo Andrade Descarado casuísmo; discussão em curso visa apenas interesses pessoais e viola a racionalidade do sistema de inelegibilidades O Parlamento tem o dever de discutir, rejeitar ou aprovar todos os projetos de lei a ele submetidos. A legislação eleitoral está em constante aperfeiçoamento e é salutar sua
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Injusta acusação
28/02/2025- 28/02/2025
Quando a tentativa de homicídio foi descoberta e amigos próximos foram presos, ele negou envolvimento; jura de pés juntos que era um amante fiel A biografia do varão já fazia antever que o casamento seria conturbado. Vivia pregando que se o acaso algum dia o conduzisse ao altar seria o primeiro a subjugar a esposa,
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A denúncia necessária
21/02/2025- 21/02/2025
Só um julgamento amplo, técnico e corajoso poderá dar chance a um país sem a sombra da tentativa de instalar uma ditadura “Temos ódio e nojo à ditadura.” –discurso histórico de Ulysses Guimarães. A denúncia foi assinada pelo dr. Paulo Gonet é técnica, sensata e relata, com impressionantes detalhes, o quanto estivemos perto de uma ruptura institucional.
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Bolsonaro não pode sofrer excessos e arbitrariedades, diz grupo de advogados que combateu a Lava Jato
19/02/2025- 19/02/2025
Grupo Prerrogativas afirma que ele deve ter os direitos de defesa que foram negados a Lula
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Democracia ainda corre risco, diz advogado de presos na ditadura ao ganhar biografia
12/12/2024- 12/12/2024
Por Júlia Barbon Para José Carlos Dias, ex-ministro de FHC, silêncio de militares sobre tentativa de golpe é pernicioso O escritório de advocacia de outrora dá lugar a uma cadeira de balanço e uma estante recheada de livros. “O fato de vocês estarem aqui hoje, de eu não estar trabalhando, é a demonstração de que
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Omissão nos crimes de abolição violenta do Estado democrático e de golpe
04/12/2024- 04/12/2024
No que diz respeito às “acusações” — até o momento houve apenas indiciamento — do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pelos crimes de abolição do Estado democrático de Direito (artigo 359-L), golpe de Estado (artigo 359-M), ambos do Código Penal e organização criminosa (artigo 1º da Lei 12.850/2013), pelos fatos ocorridos ao final do seu mandato
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Insurgentes cometeram crime de abolição do Estado democrático?
02/12/2024- 02/12/2024
Pierpaolo Cruz Bottini Grupo manteve a esperança de reverter o aparente fracasso, não havendo desistência, logo devem responder judicialmente A Polícia Federal indiciou, na 4ª feira (21.nov.2024), o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, e outros ex-integrantes do governo pela prática dos crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, de “golpe de Estado”, e pela
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Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2)
27/11/2024- 27/11/2024
Por Emerson Ramos, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Continuação da parte 1 Limites entre atos preparatórios e atos executórios Sequenciando o texto anterior, há que se falar dos limites entre atos executórios (puníveis) e atos preparatórios (excepcionalmente puníveis), que é um dos temas mais tortuosos do Direito Penal, uma vez que as
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Conspiração no Alvorada: os 61 dias em que Bolsonaro e aliados tentaram reverter o resultado das eleições em 2022
24/11/2024- 24/11/2024
Por Renata Agostini Reportagem do GLOBO analisou mais de mil páginas de relatórios de investigações da Polícia Federal e ouviu 28 pessoas que assessoravam e estiveram com o ex-presidente em seus últimos momentos no poder ‘‘Sai todo mundo”, disse Jair Bolsonaro para os poucos auxiliares que o acompanhavam na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial
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