728 x 90
  • ‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’

    ‘Mesmo sem golpe, Bolsonaro pode responder por crimes contra a democracia’

    • 26/02/2024

    Por Sérgio Rodas A Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) é falha, especialmente por ter tipos penais muito abertos. Mas não deixa de ser um avanço em relação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), editada ainda durante a ditadura militar. E essa norma de 2021 foi a ferramenta que

    LEIA MAIS
  • Flávio Bolsonaro comparou Holocausto a prisões do 8 de Janeiro

    Flávio Bolsonaro comparou Holocausto a prisões do 8 de Janeiro

    • 19/02/2024

    Por Fábio Zanini Aliado de Lula, advogado Marco Aurélio Carvalho vê indignação seletiva de filho de ex-presidente Invocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para criticar os ataques de Israel à faixa de Gaza, o Holocausto também foi mencionado pela oposição recentemente durante um debate político. Em setembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, durante

    LEIA MAIS
  • O roteiro de um crime

    O roteiro de um crime

    • 16/02/2024

    Por Marcelo Semer Diferentemente de como lidaram com Lula, hoje a imprensa trata com cautela a possibilidade de julgamento de Bolsonaro por causa do insucesso da intentona golpista. Mas a tentativa de um crime é crime: desde o ataque ao processo eleitoral ao bloqueio de eleitores e monitoramento de adversários, até a construção jurídica com

    LEIA MAIS
  • Golpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício

    Golpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício

    • 15/02/2024

    1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vidaDe pronto, peço desculpas aos gêmeos xifópagos. Uso o exemplo porque ele é corrente em um lugar chamado “dogmática do direito”. No direito, gêmeos xifópagos usam arma. Leiam a seguir. Aliás, este texto é alegórico. [1] Para explicar que, no direito, é

    LEIA MAIS
  • Prisão de Bolsonaro: preventiva ou após o trânsito julgado?

    Prisão de Bolsonaro: preventiva ou após o trânsito julgado?

    • 14/02/2024

    “Impunidade não representa paz, nem união. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.” Discurso do ministro Alexandre de Moraes no dia 8 de janeiro de 2024 É preocupante ver o número

    LEIA MAIS
  • A Abin paralela e a República da arapongagem

    A Abin paralela e a República da arapongagem

    • 30/01/2024

    Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Não há qualquer novidade no fato de que Jair Bolsonaro, durante os 4 anos em que esteve à frente do Executivo Federal, usou as instituições, os órgãos, os aparelhos do Estado para perseguir adversários políticos. Não há novidade no fato de que Jair Bolsonaro usou aparelhos do Estado para

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe