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    • 19/02/2024

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    • 15/02/2024

    1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vidaDe pronto, peço desculpas aos gêmeos xifópagos. Uso o exemplo porque ele é corrente em um lugar chamado “dogmática do direito”. No direito, gêmeos xifópagos usam arma. Leiam a seguir. Aliás, este texto é alegórico. [1] Para explicar que, no direito, é

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    “Impunidade não representa paz, nem união. Todos aqueles que pactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.” Discurso do ministro Alexandre de Moraes no dia 8 de janeiro de 2024 É preocupante ver o número

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    Por Vinícius Marques de Carvalho Saímos de um período de defesa deliberada do sigilo para um avanço da agenda de transparência e acesso à informação Comparações pedem uma ética cuidadosa, capaz de esclarecer não apenas o que há em comum quando comparamos, mas também o que é distintivo e, ao fazê-lo, produzir um mundo melhor. É

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    Bolsonarismo e “lavajatismo” caíram em desgraça, em parte, mas ainda estão vivos, inclusive com a ajuda das viúvas da Lava Jato “Não corrigir nossas faltas é o mesmo que cometer novos erros.” – Confúcio Nos dias 26 e 27 de outubro, a USP promoveu um importante debate sobre a Lava Jato e o “lavajatismo” sob a coordenação

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    Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Para além da centralidade do debate público que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos, muito em virtude da recalcitrância e da omissão (inconstitucional) do próprio Poder Legislativo em exercer suas funções e

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    Por Naomi Matsui e Gabriela Varella A cada cinco propagadores de notícias falsas no Brasil, um pertence à classe política. O PL, partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado, abriga quase metade dos políticos identificados. É o que aponta um levantamento exclusivo feito pelo UOL nos últimos cinco meses a partir de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE

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