CAC´s
- Home
- CAC´s
Novo decreto de armas do Governo Lula: o início da nova política pública de segurança se avizinha
12/01/2023- 12/01/2023
Por Sergio Graziano e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Decreto atinge principalmente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), que possuem 60 dias para recadastrar as suas armas no Sinarm. A cassação da posse e do porte de arma por seu proprietário responder a inquérito policial, queixa ou ação penal pela prática de qualquer crime doloso parece
LEIA MAIS
Equipe de Lula propõe tirar do Exército responsabilidade por CACs e passar para a PF
28/12/2022- 28/12/2022
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que a Polícia Federal passe a ser responsável pela concessão de registro e pela autorização para aquisição de armas para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Atualmente, esse papel é do Exército. Conforme apontado na conclusão dos trabalhos da transição de governo, as armas
LEIA MAIS
O revogaço das armas à luz da teoria do direito adquirido
25/11/2022- 25/11/2022
Por Rodrigo Portella Guimarães Ainda com poucos holofotes, o trabalho em curso na transição das pastas da Justiça e Segurança Pública demarca um enfrentamento direto aos temas mais caros ao núcleo duro bolsonarista. Capitaneado pelo Senador Flávio Dino, o grupo de excelência debate e busca alternativas que visam garantir desde a reconstrução do aparato institucional
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
