Código de Processo Civil
- Home
- Código de Processo Civil
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e define tese para inibir prática
23/05/2024- 23/05/2024
Por Tiago Angelo Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira (22/5)
LEIA MAIS
Ano 7-CPC: Quando no Direito (não) enxergamos o que (não) queremos
17/03/2022- 17/03/2022
Sétimo aniversário do Código de Processo Civil. Há coisas demais e coisas de menos na sua interpretação e aplicação. Por exemplo, por qual razão o artigo 926 não “pegou”? E o drible no inciso VI do parágrafo 1º. do artigo 489? Eis um mistério. Darcy Ribeiro dizia que Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas,
LEIA MAIS
Mulher de amigo de Deltan condena Reinaldo Azevedo a pagar danos morais
04/09/2020- 04/09/2020
O jornalista Reinaldo Azevedo informa nesta sexta-feira (4/9), em sua coluna na Folha de S.Paulo, que foi condenado indenizar o procurador Deltan Dallagnol, na quantia de R$ 35 mil. A juíza que assina a decisão é Sibele Lustosa Coimbra, mulher de Daniel Holzman Coimbra, amigo de Deltan Dallagnol e colega dele na “força tarefa” de Curitiba. Veja a certidão de casamento de Sibele e
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
