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Pós-Lava Jato, indústria da construção pesada tem de voltar à ativa
22/03/2024- 22/03/2024
Por João Paulo Cunha e Leandro Dias Porto Retomada passa pela discussão das inúmeras inconstitucionalidades sofridas Ao contrário do que se vendia no dia a dia midiático judicial, a cruzada institucional promovida pela Operação Lava Jato não procurou poupar, em qualquer âmbito, nenhuma das empresas investigadas, mesmo diante das consequências econômicas que já se projetavam. Longe disso.
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Por uma advocacia igualitária e inclusiva
06/03/2024- 06/03/2024
A Constituição de 1988 destaca a advocacia como indispensável para o Estado Democrático de Direito. A OAB nacional, ao dividir representação sem debate, contraria a igualdade, classificando advogados de forma desigual. No caminho de um Estado Democrático de Direito, a CRB/88 conferiu à advocacia, a sua indispensabilidade para um sistema de justiça democrático e inclusivo.
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As lições do dia 8 de janeiro
08/01/2024- 08/01/2024
Por Jorge Messias e Ricardo Lewandowski Roteiro para consolidação da democracia está explícito na Constituição Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa democracia, duramente reconquistada por uma corajosa resistência popular ao regime de exceção recém-sepultado, correu
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Indigentes intelectuais
11/12/2023- 11/12/2023
Lava Jato só vai acabar quando forem responsabilizados, civil e criminalmente, os que corromperam o sistema de Justiça, escreve Kakay “Devo falar agora de mim. Isso seria um passo em direção ao silêncio.” –Samuel Beckett, “O inominável” Quando a professora Ligia Maura Costa me convidou para ser entrevistado para um livro que ela iria organizar sobre a Lava Jato,
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MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio
23/11/2023- 23/11/2023
De tédio ninguém morre ou se machuca no Brasil. Cada dia parece haver uma disputa de injustiças e malferimentos a CF. Vamos aos fatos e atos: ATO 1. O imbróglio: do arquivamento à remoção O local do fato é o Ministério Público do Paraná. Depois de estar arquivada uma investigação contra o promotor de justiça
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Persuasão racional afasta “taxação benfazeja”: o que diz a dogmática?
09/11/2023- 09/11/2023
Leio na ConJur (aqui) que o TJ-MG decidiu que a ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora de rompimento de obstáculo no crime de furto (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal) se testemunhas demonstrarem a ocorrência da violação para o cometimento do crime. O fato pode não ser relevante. Mas o que ele simboliza,
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OAB reage a ato de Moraes e diz que STF ‘suprime direito de defesa’
09/11/2023- 09/11/2023
Por Robson Bonin ‘A OAB seguirá insistindo, como faz há vários meses, no diálogo com o STF para que o tribunal cumpra as leis e a Constituição’, diz a entidade Na terça, o ministro Alexandre de Moraes presidiu a sessão da Primeira Turma do STF e negou a um advogado o direito de realizar sustentação oral na
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Nada se salva da operação “lava jato”
03/11/2023- 03/11/2023
É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as inconstitucionalidades e as ilegalidades perpetradas pela operação “lava jato”, como a se desculpar (desculpar de quê?), têm o vezo, no início de seus escritos e falas, de fazer uma ressalva, explicitando que a operação foi um
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A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
10/10/2023- 10/10/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Para além da centralidade do debate público que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos, muito em virtude da recalcitrância e da omissão (inconstitucional) do próprio Poder Legislativo em exercer suas funções e
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Aperfeiçoar o STF é qualificar a democracia brasileira
06/10/2023- 06/10/2023
Por Vitor Marques O diálogo sobre a estrutura e atribuições do STF deve ser um tema de interesse para toda a sociedade, com profundidade, transparência e sem casuísmos, em especial da comunidade jurídica e política. Recentemente, dois pontos cruciais relacionados ao Poder Judiciário entraram em debate: a PEC 55/23, assinada por 148 Deputados Federais, na
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O Tribunal do Júri melhora a democracia
06/09/2023- 06/09/2023
Por Luisa Moraes Abreu Ferreira e Leonardo Sica Devemos estudá-lo e aprimorar seus mecanismos de efetivação de justiça por meio da participação popular. E não acabar com ele “Já é chegada a hora de o Congresso Nacional extinguir o júri”, disse o ministro Dias Toffoli para a frente parlamentar feminina. Um dos argumentos
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O Juiz das Garantias e os Três Amores
22/08/2023- 22/08/2023
Em tempos de excesso de informações, sempre é difícil alcançar a atenção dos leitores de um site jurídico. Notícia cobre notícia. Para ganhar a atenção necessária para uma discussão aprofundada, talvez tenhamos que usar um truque, como na anedota sobre as reuniões do antigo partido comunista da União Soviética: O clube de uma cidade do
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