Covid-19
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É preciso se dar fim à seletividade probatória, por Janaina Matida
19/07/2020- 19/07/2020
Por Janaina Matida O texto de hoje começa com cenas do cotidiano que há meses são compartilhadas pela grande maioria de leitores desta coluna. Cena 1. São dez da manhã de um dia qualquer da semana. Lúcia, nossa personagem fictícia, acaba de receber as compras de supermercado, ordenadas no dia anterior. Ainda de máscara, após
LEIA MAISO Grande Debate: Bolsonaro gerencia bem a pandemia?
19/07/2020- 19/07/2020
No debate desta noite, Caio Coppolla e Augusto de Arruda Botelho discutiram o anúncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que ele contraiu o novo coronavírus. Logo depois que o presidente anunciou que está com a Covid-19, a imprensa internacional repercutiu a notícia e lembrou várias declarações de Bolsonaro, que diversas vezes, menosprezou a
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Quem vendeu imóvel para comprar outro e foi pego pela pandemia perde isenção de imposto
19/07/2020- 19/07/2020
Por Catia Seabra Com negócios empacados, muita gente perde prazo de seis meses e paga por ganho de capital A pandemia do coronavírus demoliu o projeto imobiliário da professora Juliana Felipe, 45 anos. Em dezembro de 2019, Juliana vendeu seu apartamento em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, com a intenção de comprar um outro,
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Adiamento das eleições: Para atender TSE, deputados dão fôlego a prefeitos
18/07/2020- 18/07/2020
Para atender à demanda do Tribunal Superior Eleitoral de adiar as eleições por conta da pandemia de coronavírus, deputados federais garantiram recursos para que prefeitos de suas bases – que estão com as contas destruídas pelo impacto econômico da covid-19 – possam chegar até o final do ano. O que parece um “toma lá, dá cá”
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O desembargador, a pandemia e o escravo Prudêncio: Machado já sabia!
18/07/2020- 18/07/2020
O episódio do desembargador e do guarda de trânsito – que ocupou as manchetes dos principais jornais do país no final de semana – não é novidade. A “jurisprudência social” é pródiga. Quem já não presenciou uma autoridade qualquer dizendo algo como “você sabe quem eu sou”? Ou dizendo algo ainda mais direto e constrangedor
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Nota do Grupo Prerrogativas: O sistema prisional e a pandemia
13/07/2020- 13/07/2020
Quantas mortes mais serão necessárias até que alguns juizes brasileiros percebam que é ofensivo aos direitos e à ética humana deixar presas pessoas que não trazem risco à sociedade durante uma pandemia? Lucas Morais da Trindade, jovem negro de 28 anos, condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por portar menos de 10g
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Live Prerrô com Gilmar Mendes, 11/07, às 11h30
10/07/2020- 10/07/2020
Live do Grupo Prerrogativas A agenda do STF em tempos de crise Quando: 11/07 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação e mediação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araujo, professora de Direito Eleitoral e Coordenadora da Extensão
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Live do Grupo Prerrogativas: Impactos da pandemia nas eleições 2020, 02/07 às 19h
03/07/2020- 03/07/2020
Live do Grupo Prerrogativas Impactos da pandemia nas eleições Quando: 02/07 (5af), às 19h Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, e Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico
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Live “O Brasil na pandemia: escolhas e consequências”, 26/06 às 18h30
25/06/2020- 25/06/2020
Live do Grupo Prerrogativas O Brasil na pandemia: escolhas e consequências Quando: 26/06 (6af), às 18h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico
LEIA MAISTortura não se vê pela TV
18/06/2020- 18/06/2020
Essa semana, o site covidnasprisoes.com lança um vídeo sobre a importância das audiências de custódia. O vídeo faz parte da mobilização #TorturaNãoSeVêPelaTV e tem a participação do defensor público-geral do RJ, Rodrigo Pacheco, da Juíza Federal Claudia Maria Dadico, da familiar da Frente pelo Desencarceramento do RJ, Eliene Vieira, do Presidente do IDDD, Hugo Leonardo,
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Live Grupo Prerrogativas: A pandemia nas prisões e a ADPF 684, 18/06 às 18h30
18/06/2020- 18/06/2020
Live do Grupo Prerrogativas A pandemia nas prisões e a ADPF 684 Quando: 18/06 (5af), às 18h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, e Gabriela Araujo, professora de Direito Eleitoral e Coordenadora da Extensão
LEIA MAISParceria entre OAB SP, CNJ e órgãos públicos ajuda população vulnerável a ter acesso ao auxílio emergencial
15/06/2020- 15/06/2020
A lei determina o pagamento pelo CPF através de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, exigências que têm impedido ou dificultado muito o recebimento do auxílio pelas pessoas de extrema vulnerabilidade. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, com o apoio da Comissão de Direito
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