Por Rose Dayanne Brito Na pandemia do Covid-19, uma das palavras que mais circulam em nível nacional e internacional é o termo solidariedade. Quais os pilares históricos deste conceito? Trata-se de um conceito jurídico? Ou da seara moral? O presente texto poderia seguir as implicações filosóficas apontadas na Metafísica dos Costumes. Em que a razão
LEIA MAISPor Evelyn Melo Silva e Glória Regina Félix Dutra Decisão do Congresso deverá trazer segurança jurídica e impedir casuísmo Diante da pandemia de Covid-19, que lamentavelmente resultou em milhares de mortes, temos mais um desafio: como realizar as eleições municipais deste ano? Ainda no início de abril, o TSE instituiu um grupo de trabalho para avaliar os impactos da
LEIA MAISPor Hedio Silva Jr Saúde é definida juridicamente como inexistência de enfermidades, mas também como estado de bem-estar físico, mental e social. Conforme previsão da Lei do SUS, a saúde está sujeita a fatores determinantes e/ou condicionantes, tais como alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais
LEIA MAISO taxista Marcio Antonio do Nascimento Silva completa 56 anos hoje, mas não vai comemorar o aniversário. No dia 18 de abril, teve que chorar a morte do filho Hugo, de 25 anos, vítima de covid-19. Nas semanas seguintes, agarrou-se à espiritualidade — é kardecista — e ao apoio da mulher, que é psicóloga, para
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Método fascista é, em certas circunstâncias, mais eficaz do que golpe clássico “O brasileiro perdeu até o direito de virar estatística.” Essa foi a reação do jornalista Márvio dos Anjos, nas redes sociais, às tentativas frustradas do Ministério da Saúde, sob gestão do general Pazuello, de mascarar os números da pandemia. O comentário não poderia
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Live do Grupo Prerrogativas com Glenn Greenwald Um ano da Vaza Jato: O que fazer quando se sabe que sabe? Quando: 13/06 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
LEIA MAISPor Carina Martins | Colaboração para Ecoa, em São Paulo Na noite do primeiro dia de reabertura do comércio no Rio, uma foto mostrando trabalhadores abarrotados dentro do transporte público começou a correr pelas redes sociais do país. Na imagem, não há um pedaço de gente sequer em isolamento, ainda que as pessoas estivessem fazendo
LEIA MAISPor Izabella Borges Em tempos de coronavírus, destacam-se nas estatísticas criminais os casos de violência doméstica. Trata-se de um problema transgeracional, enraizado em nossa cultura. Para que se evite o indesejável reducionismo desse complexo fenômeno que grassa em todas as camadas de nosso tecido social, deve-se deixar bem vincado que o estudo completo desse tema é
LEIA MAISPor Danyelle Galvão e Marcelo Marques “A luz do sol é o melhor detergente”, disse Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte americana, sobre a transparência dos atos no sistema financeiro daquele país no começo do século passado. Cem anos depois, a frase continua verdadeira, e pode ser usada na atual conjuntura do Brasil. Estamos em
LEIA MAISPor Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Diogo Bacha e Silva No dia 4 de junho de 2020, os dados constantes no sistema do Ministério da Saúde sofreram profundas modificações. Desde o começo da pandemia, o Ministério da Saúde divulgava até as 19 horas do dia respectivo os dados do coronavírus seguindo uma metodologia que levava
LEIA MAISPor Gaspard Estrada Ahora que ha salido del gobierno brasileño, el exjuez y exministro ha redescubierto las bondades del Estado de derecho que contribuyó a poner en riesgo. No debemos olvidarlo. Brasil vive muchas crisis al mismo tiempo. Está por volverse uno de los epicentros mundiales de la pandemia y también cada día se profundiza una
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