
Por Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Melo Franco Bahia O presidente da República ajuizou a ADI 6.764 em face dos Decretos 41.874/2021 do Distrito Federal, 20.233/2021 da Bahia e 55.782/2021 do Rio Grande do Sul, que estabeleceram medidas restritivas em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 [1]. Essa ADI pleiteia ainda medida cautelar
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Necessidade de avanços nos investimentos e da implementação de políticas regulatórias No âmbito do sistema global de proteção dos direitos humanos, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, passando pelo Pacto dos Direitos Civis e Políticos – PDCP e pelo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, ambos de
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“Não enterres, coveiro, o meu Passado, Tem pena dessas cinzas que ficaram; Eu vivo d’essas crenças Que passaram, E quero sempre tê-las ao meu lado! … Aí! não me arranques d’alma este conforto! Quero abraçar o meu Passado morto Dizer adeus aos sonhos meus perdidos!” Augusto dos Anjos A tal Operação Lava Jato, coordenada com
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Por Luis Barrucho O Brasil adotou uma estratégia “genocida” ao apostar na chamada imunidade de rebanho para combater a covid-19, o que possibilitou o surgimento de uma nova variante mais perigosa e que vem causando mais mortes, diz à BBC News Brasil o biólogo e divulgador científico Átila Iamarino. A imunidade de grupo (também chamada
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Por Jamil Chade Sem medidas sociais sérias, agressivas e urgentes no Brasil, o número de mortes pela covid-19 vai aumentar ainda mais e o país será uma ameaça para a região sul-americana e para o mundo. A declaração é da cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, nesta sexta-feira, fez um alerta sobre a
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O Sistema Único de Saúde (SUS) pressupõe ação unificada e responsabilidade compartilhada dos governos nacional, estaduais e municipais, pois a “saúde é direito de todos e dever do Estado” (artigo 196, CF). De matriz e delineamento constitucional, o SUS concretiza esse dever do Estado, efetiva essa “competência comum” dos entes federados, o que em termos constitucionais significa que
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“O Brasil é uma câmara de gás a céu aberto. É preciso que grupos, instituições e entidades se manifestem pela vida, contra um genocídio que atinge nosso povo”, diz padre Júlio Lancellotti, 72, coordenador da Pastoral do Povo de Rua. Seu nome é um dos subscritos em uma “carta aberta à humanidade” denunciando ao mundo
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O atual governo não flerta com a morte; ele a beija à força A morte é um tema tradicional da filosofia. Dos clássicos da Antiguidade, passando pelos medievais como Santo Agostinho, até contemporâneos como Schopenhauer, Arendt e Sartre, apenas para citar alguns exemplos, a morte sempre ocupou posição importante no pensamento filosófico. Na verdade, diriam alguns, a filosofia
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Cenário no Brasil é desesperador Vacina foi tratada com descaso “Morrer como quem desagua sem mar e, num derradeiro relance, olha o mundo como se ainda o pudesse amar. Morrer depois de me despedir das palavras, uma a uma. E no final, descontada a lágrima, restar uma única certeza: não há morte que baste para
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Por Marcia Tiburi Marcia Tiburi: Bolsonaro pertence a uma escola. A da ditadura Em 17 de abril de 2016, na votação do farsesco impeachment contra Dilma Rousseff, Bolsonaro se tornou o Ubu rei nacional. Ubu Rei é o personagem de uma peça homônima de Alfred Jarry que data do final do século 19. Nela, o
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O Brasil registrou 1.910 novas mortes pelo novo coronavírus e 71.704 casos da doença nesta quarta (3). Com isso, o total de mortos chegou a 259.271 e o de casos a 10.718.630, de acordo com o painel atualizado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), um sistema próprio de informações que reúne dados de contaminados e de óbitos
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Por Jamil Chade Depois de seis testes clínicos, com mais de seis mil pessoas e meses de estudos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou à constatação nesta semana de que a hidroxicloroquina não funciona e que instituições e governos deveriam suspender qualquer orçamento para o produto e redirecionar suas atenções a novas apostas. E
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