CPI da Covid
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“Houve pacto entre chefe do Executivo e PGR”
29/07/2022- 29/07/2022
Por Fábio Corrêa Para jurista Pedro Serrano, da PUC-SP, arquivamento de sete das dez acusações formalizadas pela CPI da Covid contra Bolsonaro é uma conduta de “desfaçatez política”. Num pedido de arquivamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) praticamente enterrou as acusações feitas durante os quase seis meses de trabalho da CPI da Covid. A comissão afirma, entre
LEIA MAISRenan defende apoio a Lula no 1º turno se Tebet não decolar até maio
17/02/2022- 17/02/2022
Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, o senador Renan Calheiros, ex-presidente do Congresso, defendeu o apoio do MDB ao ex-presidente Lula desde o primeiro turno, caso a pré-candidata Simone Tebet não decole nas pesquisas. Calheiros reviu sua posição no impeachment de Dilma Rousseff, que disse hoje enxergar como uma “forçação”. O senador defendeu ainda que
LEIA MAISO Grande Debate: Indiciamentos do relatório da CPI
03/11/2021- 03/11/2021
Assista O Grande Debate desta terça-feira, 02 de novembro, apresentado por Carol Nogueira. https://www.youtube.com/watch?v=Kt7PpNvne1I Vídeo pulicado originalmente na CNN Brasil.
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Os indiciados
28/10/2021- 28/10/2021
Relatório final da CPI da Covid foi forte, técnico e corajoso. Atendeu, em boa parte, à expectativa de milhões de brasileiros que exigiam uma postura contra este governo que cultua a morte, dissemina a mentira e coloca os interesses financeiros acima até da vida. “Ando muito completo de vazios. Meu órgão de morrer me predomina.
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Muito além do relatório
21/10/2021- 21/10/2021
“E agora, José? Com a chave na mão Quer abrir a porta, Não existe porta; Quer morrer no mar, Mas o mar secou; Quer ir para Minas, Minas não há mais. José, e agora?” Do mágico Carlos Drummond de Andrade, poema José. Após 6 meses de investigação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito que mobilizou
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Sobre prevaricações: o limite entre o político e o ilícito
21/10/2021- 21/10/2021
Por Guilherme Guimarães Feliciano e Mauro de Azevedo Menezes No Estado de Direito, há contenções jurídicas para as escolhas políticas Atribui-se a Otto von Bismarck a afirmação de que “a política é a arte do possível”; ou, em derivação, a arte das escolhas. Nos Estados democráticos de Direito, porém, há contenções jurídicas para as escolhas políticas. Entender
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“Escandaloso”, diz Kakay sobre CPI não imputar crimes de homicídio e genocídio
20/10/2021- 20/10/2021
Por Carlos Eduardo Vasconcellos Para o criminalista, a não responsabilização de Bolsonaro pelos crimes de homicídio qualificado e genocídio indígena enfraquece os resultados da comissão parlamentar de inquérito; apesar disso, o advogado parabenizou a dedicação dos senadores, em especial o do relator Renan Calheiros (MDB-AL) O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,
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Quase tarde, mas ainda é tempo
07/10/2021- 07/10/2021
“Num deserto sem água Numa noite sem lua Num país sem nome Ou numa terra nua Por maior que seja o desespero Nenhuma ausência é mais funda do que a tua.” Em homenagem aos que ficaram e aos 600 mil mortos: Sophia de Mello Breyner Andresen, poema Ausência A proximidade do fim da CPI da
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A CPI da Covid e a alternativa aos poderes imperiais do PGR
20/09/2021- 20/09/2021
Por Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves Em abril de 2021, foi instaurada, no Senado, a chamada “CPI da Pandemia”, com a função de “apurar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas
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Navah: Por que as mentiras criam seu próprio critério de verificação?
05/08/2021- 05/08/2021
Dia desses, aqui na ConJur, falei sobre o vocábulo Navah. Na introdução à obra O Brasil no espectro de uma guerra híbrida, de Piero Leirner, o professor Mauro Gonçalves diz que “Navah”, no hebraico do Velho Testamento, significa, em uma de suas acepções, dar existência a coisas que não existem. Volto ao assunto. E não é por acaso.
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O poder sui generis das CPIs e os seus limites necessários
04/08/2021- 04/08/2021
Por Michel Saliba e Sóstenes Marchezine As comissões parlamentares de inquérito, no pleno e regular exercício das suas atribuições, “podem muito, mas não podem tudo”. Esta velha máxima se encaixa perfeitamente às CPIs, afinal todo órgão e autoridade – sem distinção – devem atuar adstritos à constituição e sob controle de legalidade num Estado Democrático
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Impeachment: medalha de ouro
29/07/2021- 29/07/2021
Vamos falar como o cidadão comum, angustiado, que não se esconde de torcer para nossos atletas nas olimpíadas, mas que, no fundo, sabe que hoje o único pódio que interessa é a votação do impeachment “Turbulência O vento experimenta o que irá fazer com sua liberdade…” Hai-kai, João Guimarães Rosa Na época do famoso caso
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