Eleições municipais
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Mulheres, conquistamos o direito ao voto, e agora?
07/02/2022- 07/02/2022
Por Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos Há o direito ao voto, mas não há proporcionalidade da representação das mulheres em candidaturas Quando pensamos em democracia, uma das primeiras coisas que nos vêm à mente é a liberdade de escolha de nossos governantes. Em outras palavras, o direito ao voto. Nas eleições municipais de 2020,
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Boulos: com Edmilson Rodrigues, Belém é uma das poucas boas notícias em 2021
22/02/2021- 22/02/2021
Por Guilherme Boulos ‘Com um orçamento de apenas 3,7 bilhões, anunciou como primeira medida a criação de um programa de Renda Básica para os mais pobres’ Não está muito fácil achar boas notícias no Brasil. A combinação de Jair Bolsonaro, pandemia e desastre econômico tem afundado o País em um dos períodos mais sombrios de sua
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No balanço das Eleições 2020, as Cotas Raciais e de Gênero perderam para a falta de democracia partidária
11/12/2020- 11/12/2020
Por Gabriela Araujo e Maíra Recchia Apesar da legislação eleitoral estabelecer, desde 1997, cotas afirmativas para inclusão de mulheres no Poder Legislativo, o que se observou nas últimas duas décadas foi uma grande resistência dos partidos em geral em apresentar candidaturas femininas que fossem de fato viáveis e competitivas, não sendo incomum a prática do
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Barroso e sua profecia de pitonisa, para suprimir o voto obrigatório
07/12/2020- 07/12/2020
Por Paulo Sérgio Pinheiro Faz pouco as luzes da ribalta do espetáculo das eleições municipais e sua apuração se apagaram. Para não ficar à sombra, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, resolveu subir muita acima de suas tamancas, prenunciando que no Brasil o voto obrigatório está em transição para o
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Programa Horário Nobre (23/11/2020) – Lenio Streck
24/11/2020- 24/11/2020
Hoje, dia 23/11, às 21h, pela AllTV, o Horário Nobre entrevista o jurista Lenio Streck. Professor e ex-procurador de Justiça, Streck analisa as eleições municipais e faz críticas à atuação do MP (Ministério Público) e do STF (Supremo Tribunal Federal). Streck aborda ainda a fixação de tempo de mandatos para ministros do STF e o
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Análise: Democracia, gênero e raça
16/11/2020- 16/11/2020
Por Gabriela Araujo e Maíra Recchia Eleições 2020 são as primeiras a se realizar com a proibição de coligações proporcionais – o que implica em maior número de mulheres candidatas Por mais de 20 anos após a publicação da lei que estabeleceu reserva de vagas para mulheres nas chapas partidárias, o Parlamento brasileiro permaneceu composto por 90%
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Douglas Belchior: “Não basta ser negro para ter o seu voto”
11/11/2020- 11/11/2020
“Não basta que pessoas negras se prontifiquem ou a gente bata recordes de candidaturas negras”, disse o ativista antirracista Douglas Belchior. Segundo ele, é preciso ter “candidaturas ou pessoas negras comprometidas com a luta histórica do movimento negro” Douglas Belchior, do movimento Coalizão Negra por Direitos, destacou a importância no movimento antirracista nas eleições muncipais
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Brasil Econômico Ao Vivo: Eleições 2020
05/11/2020- 05/11/2020
Entrevista com Gabriela Araujo, advogada especialista em Direito Eleitoral, sobre questões jurídicas que envolvem as disputas municipais de 2020. Vídeo publicado originalmente no canal iG.
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O Estado Policial e a Guarda Municipal
18/09/2020- 18/09/2020
O Brasil se constitui, pós ditadura civil-militar, num “Estado Democrático de Direito”, assim definido no preâmbulo da Constituição de 1988. Seu objetivo é, em última análise, a realização do princípio democrático como garantia geral dos direitos fundamentais da pessoa humana e é da sua essencialidade a constitucionalidade e um sistema de direitos fundamentais individuais, coletivos, econômicos, sociais
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Adiamento das eleições: Para atender TSE, deputados dão fôlego a prefeitos
18/07/2020- 18/07/2020
Para atender à demanda do Tribunal Superior Eleitoral de adiar as eleições por conta da pandemia de coronavírus, deputados federais garantiram recursos para que prefeitos de suas bases – que estão com as contas destruídas pelo impacto econômico da covid-19 – possam chegar até o final do ano. O que parece um “toma lá, dá cá”
LEIA MAISVácuos eleitorais, desinformação e a desgovernança de dados
15/06/2020- 15/06/2020
Por Walter Britto, Eduardo Magrani e Samara Castro A Justiça Eleitoral definiu, por meio da resolução nº 23.610 de dezembro de 2019, as normas que deverão ser seguidas por partidos e candidatos nas eleições municipais de 2020 a respeito da propaganda eleitoral. Uma inovação interessante trazida pela norma é a menção explícita à Lei Geral
LEIA MAISOs desafios para alterar as eleições municipais
14/06/2020- 14/06/2020
Por Evelyn Melo Silva e Glória Regina Félix Dutra Decisão do Congresso deverá trazer segurança jurídica e impedir casuísmo Diante da pandemia de Covid-19, que lamentavelmente resultou em milhares de mortes, temos mais um desafio: como realizar as eleições municipais deste ano? Ainda no início de abril, o TSE instituiu um grupo de trabalho para avaliar os impactos da
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