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População negra encarcerada tem maior patamar da série histórica
21/07/2023- 21/07/2023
Em 2022, havia 442.033 negros encarcerados no país, ou 68,2% do total de presos; é o maior percentual já registrado A população negra encarcerada no sistema penitenciário brasileiro atingiu o maior patamar da série histórica do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), iniciada em 2005. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado nesta 5ª
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Encarceramento feminino e tráfico de drogas: uma tragédia invisível
08/03/2021- 08/03/2021
TATIANA, 24 anos, grávida do segundo filho, foi denunciada por associação para o tráfico de drogas por colocar créditos em um celular a pedido do marido preso – que dizia que precisava deles para se comunicar com ela, mas, na realidade, os utilizava para continuar gerenciando o comércio ilícito de entorpecentes de dentro do presídio.
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Prisão a qualquer custo
08/09/2020- 08/09/2020
Como o Sistema de Justiça descumpre decisão do STF sobre penas para pequenos traficantes. [pdf-embedder url=”https://www.prerro.com.br/wp-content/uploads/2020/09/conectas_trafico_privilegiado_sumario_executivo_A4_FINAL_baixa-1.pdf”]
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O direito à saúde e a necessidade de banho de sol diário da pessoa privada de liberdade no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
22/05/2020- 22/05/2020
O direito social fundamental à saúde está previsto na Constituição da República Federativa de 1988, no artigo 6°, com o objetivo de promover o bem-estar e a justiça social, e no artigo 196, como direito de todos e dever do Estado. Com efeito, a saúde está intimamente ligada ao direito à vida (artigo 5°, caput,
LEIA MAISPandemia de coronavírus e omissão das autoridades: pena de morte à brasileira
06/04/2020- 06/04/2020
Por Cristiano Avila Maronna, Helena Fonseca Rodrigues e Luciana Boiteux Que não falte coragem aos juízes que, na prática, decidirão quem vai ser solto (e sobreviver) e quem vai continuar preso O Brasil possui a terceira maior população prisional do planeta, com mais de 850 mil presos, em um sistema que não comporta nem a metade desse
LEIA MAISSTF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
03/05/2017- 03/05/2017
Por José Eduardo Cardozo e Fabiane Pereira de Oliveira Duarte Em levantamento inédito feito em março pela Secretaria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, verificou-se que, nos últimos dois anos, cerca de 32% dos casos que são julgados, toda terça-feira, por aquele colegiado, referem-se às drogas. No ano de 2015, dos 526 julgamentos de méritos
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