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Um novo olhar dogmático: a anistia na transição conciliada
08/08/2023- 08/08/2023
Por Tarso Genro Com a reinstitucionalização operacional da Comissão de Anistia, é novamente aberta oportunidade de retomar os processos políticos e jurídicos que orientam a nossa complexa Justiça de Transição. Numa aula magna na Academia, ainda como titular do Ministério da Justiça e com ajuda do então presidente da Comissão de Anistia, professor Paulo Abrão Pires
LEIA MAISPierpaolo Cruz Bottini: Advocacia e lavagem de dinheiro
12/07/2021- 12/07/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini A prática da lavagem de dinheiro supõe sofisticação. Ainda que existam práticas rudimentares e primitivas de ocultação de dinheiro sujo, os atos de dissimulação, em regra, envolvem complexas operações, transações e estruturas empresariais. Nesse contexto, peculiar é a situação do advogado, em especial daquele responsável pela orientação jurídica na criação de formas
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Não vi ameaça mais concreta à democracia do que a “lava jato”, diz Gilmar Mendes
29/06/2021- 29/06/2021
Por Lilian Matsuura “Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira
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STF é mais criticado por acertos do que por erros
28/04/2021- 28/04/2021
Às favas com o Estado de Direito: ‘pecadilho’ é novilíngua para nominar crime Decidido que Sergio Moro atuou como juiz parcial e incompetente para julgar o ex-presidente Lula, “iniciou-se a continuidade” dos ataques ao Supremo Tribunal Federal. Já dá para fazer um “Dicionário de Dicas Chulas para Atacar o STF”, com pérolas como “exitosa construção da República
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Moro atuou acima da lei e recebeu ministério como recompensa, diz NYT
01/03/2021- 01/03/2021
Por Tiago Angelo Gaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação “lava jato” em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. No novo texto, que foi ao ar no sábado (27/1), o professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po) afirmou que o ex-juiz
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Advogado comemora fim da Lava Jato e acusação contra Moro no STF: “ex-juiz é parcial e suspeito”
12/02/2021- 12/02/2021
Por Paloma Varón O advogado e professor Fabiano da Silva Santos, coordenador do grupo Prerrogativas, que denuncia a violação das prerrogativas profissionais dos advogados de defesa durante a Lava Jato, comenta o fim da operação, na semana em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram permitir que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
LEIA MAISBatochio: como retomar o estado de direito no Brasil
09/02/2021- 09/02/2021
O advogado José Roberto Batochio, um dos maiores criminalistas do Brasil, fala sobre o desafio de recuperar a credibilidade do sistema jurídico no País, em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch. Vídeo publicado originalmente no canal TV 247.
LEIA MAISDisputas políticas e as candidaturas de mulheres – Estado de Direitos
21/08/2020- 21/08/2020
A Constituição Federal de 1988 consagra a igualdade de gênero e não admite discriminação. A legislação eleitoral vem criando mecanismos para garantir a participação de mulheres na política, instituindo estruturas que avalizem esta inserção, como a atual obrigatoriedade da cota mínima de 30% de candidaturas por gênero, prevista de maneira literal no artigo 10, parágrafo
LEIA MAISCaso Queiróz-Flavio Bolsonaro
19/06/2020- 19/06/2020
Hoje no Estado de Direitos o caso Queiróz-Flavio Bolsonaro será analisado por três advogados criminais: Fábio Tofic, Priscila Pamela e Willey Sucasas. Fabrício Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro e ambos são investigados pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, confira. Vídeo publicado originalmente no canal TV Democracia.
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