Norma fragiliza o acesso à Justiça, cria obstáculos ao exercício efetivo da Defesa nos tribunais e representa afronta intolerável às Prerrogativas da Advocacia
LEIA MAISPara Marco Aurélio, a liberdade de Bolsonaro representa um “risco à instrução do processo e às investigações”, que agora avançam para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
LEIA MAISA tentativa de Golpe de Estado é considerada um ato criminoso em si. E a concretização de planos escritos, diligências de monitoramento, inclusive levantamento de fundos para a materialização do intento, já representa o início da execução propriamente dita, o que supera bastante os limites de uma mera cogitação abstrata.
LEIA MAISO Grupo Prerrogativas, mais uma vez firme no seu propósito de vigília permanente e de mobilização jurídica, social e política em favor das liberdades e da defesa intransigente e incansável do estado democrático de direito, também vem a público alertar que o novo incidente terrorista não é um ato isolado, pois se insere num contexto perigoso de reorganização e levante do movimento antidemocrático, nascido do lavajatismo e que continua pairando sobre as instituições, mais recentemente alimentando uma absurda “anistia” a criminosos do 8 de janeiro.
LEIA MAISA advogada Gabriela Guimarães Peixoto é amplamente reconhecida por sua atuação independente, competente e alinhada aos princípios fundamentais da advocacia, tais como o respeito à democracia, à ética e à dignidade profissional.
LEIA MAIS“Embora a gente tenha proximidade com o presidente Lula, a gente não é exatamente um grupo petista. O Prerrogativas é progressista e, sobretudo, garantista. Uma parte importante milita na academia”, disse o coordenador Marco Aurélio de Carvalho ao Poder360.
LEIA MAIS“É um reducionismo injusto considerar que as pessoas estão no governo por fazerem parte do grupo. O que foi determinante para cada um estar ali foi a sua trajetória”, disse o coordenador Marco Aurélio de Carvalho ao Poder360.
LEIA MAISO evento simulará o julgamento de uma mulher acusada do crime de aborto, por ter interrompido a gestação oriunda de um estupro após a vigésima segunda semana de gestação.
LEIA MAISAlém de presidir a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, integra o grupo Prerrogativas e já foi assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
LEIA MAISPor Mônica Bergamo, Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Cerimônia e festa foram realizadas no espaço Dúnia City Hall, na noite de quinta-feira (20) O casamento da advogada Angelita Rosa, chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, e do advogado Michel Saliba reuniu autoridades, personalidades do mundo jurídico e ministros do governo Lula em Brasília.
LEIA MAISO Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante do Projeto de Lei 1904/24 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) que equipara a pena do aborto de gestação acima de 22 semanas a pena do homicídio, aumentando a pena máxima para até 20 anos de reclusão para quem fizer o procedimento, vem repudiar veementemente o abominável Projeto de Lei.
LEIA MAISO projeto itinerante que quer levar a obra “Guerra e Paz”, de Candido Portinari (1903-1962), à China, à Itália e a Belém, no Pará, foi apresentado ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na semana passada pelo coordenador do Prerrô Marco Aurélio de Carvalho.
LEIA MAIS