
O grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos ao presidente Lula (PT), protocolou hoje uma notícia-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Sergio Moro (União-PR), a ex-juíza Gabriela Hardt e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol. O que aconteceu O grupo pede que os três sejam investigados por supostas condutas criminosas durante a operação Lava Jato. A notícia-crime
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O DCM recebeu a seguinte nota: O Grupo Prerrogativas protocolou, nesta quarta-feira (22/05), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia de fato requerendo a instauração de procedimento investigatório criminal contra o senador Sergio Moro, a ex-juíza federal Gabriela Hardt e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, por condutas supostamente praticadas no âmbito da chamada “Operação Lava
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Na avaliação do Prerrogativas, as falas da deputada podem configurar “crimes de calúnia e difamação qualificados, com agravantes previstos no Código Penal, considerando a função pública das vítimas e a ampla divulgação dos fatos”.
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Advogados do grupo Prerrogativas acionaram a PGR contra falas da deputada bolsonarista Bia Kicis com ataques a ministros do STF
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Para o coletivo Prerrogativas, deputada do PL teria cometido os crimes de calúnia e difamação contra Moraes e outros ministros da Corte. Deputada diz que apenas relatou ‘fatos’ e que é protegida pela imunidade parlamentar.
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Ministra participou de roda de conversa em São Paulo, na quinta-feira (15) Por Mônica Bergamo com colaboração de Karina Matias, Laura Intrieri, Manoella Smith e Victória Cócolo A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que toda mulher — especialmente aquelas que ocupam cargos de poder— tem capacidade de “se posicionar, falar e chegar onde quiser”.
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“Tanto os parlamentares como, eventualmente, os ministros [do Supremo] que possam porventura estar envolvidos [nas negociações] deveriam se envergonhar. Não honra as funções que assumiu, seja no STF ou na Câmara”, afirma ainda o coordenador do Prerrogativas.
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Em entrevista à CNN, o advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho e o advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia debateram o asilo dado pelo Brasil à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia nesta terça-feira (15).
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No ‘É Notícia’ desta quinta-feira (17), Beatriz Bulla recebe o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.
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Após o dia 8 de janeiro de 2023, o STF segue agindo no sentido de neutralizar os mecanismos de desinformação e discursos de ódio, que constituem o âmago da agitação antidemocrática em nosso país. Além disso, de acordo com o devido enquadramento legal, o Supremo tem aplicado as pertinentes sanções penais vinculadas aos atos criminosos de comprovadas tentativas de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito no Brasil.
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O Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, comprometidos com a democracia, a Constituição Federal e os direitos fundamentais, vem a público manifestar apreensão em relação à decisão monocrática, que determinou a suspensão nacional de todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho que versem sobre o Tema 1.389 da Repercussão Geral.
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Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Rodrigo Monteiro de Castro, do grupo Prerrogativas, promoveram a roda de conversa, que contou com a presença das cantoras Fafá de Belém e Zélia Duncan, do músico Andreas Kisser, das atrizes Marisa Orth, Bárbara Paz e Helena Ranaldi, e do produtor de cinema Rodrigo Teixeira, um dos responsáveis pelo filme “Ainda Estou Aqui”.
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