
O Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito, reagiu nesta quinta-feira, 21, ao inquérito aberto contra o criminalista Marcelo Feller por críticas dirigidas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A investigação foi determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com base na Lei de Segurança Nacional,
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Por Tiago Angelo A defesa do advogado Marcelo Feller impetrou um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para trancar um inquérito que corre contra ele por ter criticado a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à Covid-19. O inquérito foi aberto a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com base na
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Como preservar a independência nacional e ao mesmo tempo adotar uma política externa entreguista, subordinada, subserviente, subalterna, vassala, capachista, servil, caudatária, pelega e, o mais grave, sem reciprocidade? Analistas qualificados concordam no fato de que, nunca antes em 200 anos de história, a diplomacia brasileira alcançou tamanho desprestígio e miserabilidade no âmbito interno e internacional,
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Por Guilherme Amado Abaixo-assinado faz críticas à política do governo para enfrentar à pandemia de Covid-19 Com 1200 assinaturas já recolhidas, juristas e ex-alunos formados na Faculdade de Direito da USP vão entregar às 12h desta quarta-feira um pedido de abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro a Rodrigo Maia. O abaixo-assinado faz críticas
LEIA MAISPor Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena “Estamos diante de uma crise gravíssima, de uma crise em todos os sentidos. O impeachment é uma solução democrática de momento, mas eu acredito que o presidente, uma vez afastado, ele tem de responder pelos crimes comuns que está praticando, que são muitos. Não só ele: temos aí
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Por Carolina Linhares Movimentos, artistas e juristas intensificam campanha por crime de responsabilidade no combate à pandemia Opositores do governo Jair Bolsonaro (sem partido) intensificaram campanhas pelo impeachment do presidente e afirmam que a mobilização social ganhou corpo nos últimos dias, impulsionada pelo colapso da saúde em Manaus e pela reação negativa em relação ao início da vacinação no país.
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Por André Guilherme Vieira Para ex-ministro da Justiça, ‘Bolsonaro é um delinquente que indiscutivelmente tem praticado crimes’ O descaso de Jair Bolsonaro com a efetivação de um plano de vacinação para o país levou um grupo de 352 pessoas, formado por juristas, intelectuais, artistas e ambientalistas, a solicitar a abertura de uma ação criminal contra
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Por Juca Kfouri Mas aqui não é um espaço para o futebol? Pois será ocupado também pelo futebol Jogou o líder do Covidão-20, logo mais tem o Dérbi na casa verde e o jogador Valdívia, do Avaí, foi retirado de campo no meio do jogo contra o CSA, em Maceió, por ter testado positivo para Covid-19. Há
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Por João Carvalho Segundo Pedro Serrano, professor da PUC-SP, presidente atenta contra valores fundamentais da Constituição, que é garantir a saúde e a vida Mais de 205 mil pessoas já perderam a vida para a Covid-19 no Brasil. Diante da inépcia do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do caos sanitário que tomou conta
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Por Flávia Said Felipe Santa Cruz afirmou que o Bolsonaro atenta contra a inviolabilidade do direito à vida O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou neste sábado (16/1) que existe um enquadramento “cristalino” em cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque, segundo ele, o mandatário atenta
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Por Rogério Gentile A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, 44, diz que o presidente tinha o dever de organizar uma campanha nacional para o enfrentamento da Covid-19 A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, 44, afirma que as ações e, sobretudo, as omissões do presidente Jair Bolsonaro na pandemia configuram crime de responsabilidade e são, portanto,
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Agradeço ao leitor a consideração que me tenha dispensado. Procurei ser o mais zeloso possível ao ocupar este espaço, trazendo à sua consideração um ponto de vista menos paroquial sobre assuntos de interesse nacional. Quando fui convidado para ser colunista da Folha, relutei em aceitar. Na época, me incomodava o posicionamento do jornal no segundo
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