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  • Decisões de Lula irritam ministros do STF e abalam relação com tribunal

    Decisões de Lula irritam ministros do STF e abalam relação com tribunal

    • 10/07/2025

    Estopim foi indicação de juiz apoiado por Kassio para o STJ, apontado como bolsonarista dentro da corte Por Catia Seabra Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm manifestado descontentamento com a articulação do governo Lula (PT), inclusive na relação com os magistrados. Segundo relatos feitos de forma reservada, as queixas vão do desprestígio no processo de indicações para vagas

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  • Lula decide que não vai sancionar aumento de deputados e joga desgaste para o Congresso

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    • 07/07/2025

    Presidente bateu o martelo e estuda ir além, vetando a proposta Por Mônica Bergamo com colaboração Diego Alejandro, Karina Matias e Victória Cócolo O presidente Lula bateu o martelo e não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A coluna confirmou a informação

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  • Lula assina ação que questiona no STF derrubada do IOF pelo Congresso

    Lula assina ação que questiona no STF derrubada do IOF pelo Congresso

    • 02/07/2025

    Leia a íntegra do pedido apresentado pelo governo ao ministro Alexandre de Moraes, relator da questão na Corte Por Nicholas Shores O presidente Lula assina, junto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ação que pede para o STF suspender o decreto legislativo do Congresso que derrubou o aumento do IOF e declarar a constitucionalidade

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  • Lula chama ação de Motta de absurda: ‘Se não for ao STF, não governo mais’

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    • 02/07/2025

    O presidente Lula (PT) criticou hoje o embate com o Congresso pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e defendeu a judicialização do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). O que aconteceu “Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, não for à Suprema Corte, não governo mais”, reclamou o presidente. “Esse é o problema. Cada macaco

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  • Cônjuge presidencial: âmbito de atuação, apoio estatal e controle administrativo

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    • 07/04/2025

    Regramento estipulado pela AGU assegura o necessário respaldo à atuação da primeira-dama No exercício de suas atribuições legais, a Advocacia Geral da União (AGU) acaba de publicar uma oportuna regulação jurídica, que estabelece requisitos de controle administrativo, transparência e prestação de contas sobre a atuação pública do cônjuge presidencial em nossa República (orientação normativa nº 94,

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  • Reforma do Imposto de Renda é boa

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    • 24/03/2025

    Por Celso Rocha de Barros Quem ganha muito bem vai ter que se sacrificar um pouco para ajudar a professora e o PM Levou 40 anos, mas a democracia brasileira finalmente produziu uma proposta para tornar o Imposto de Renda mais justo. Na semana passada, o governo Lula divulgou sua proposta de reforma de Imposto de Renda. É um passo moderadíssimo,

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