
Legislativo atuar sobre decreto do Executivo é gravíssima violação da Constituição O presidente Lula, no exercício regular de suas prerrogativas, editou decretos elevando as alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e valores mobiliários. Tais atos, rigorosamente dentro dos limites legais, foram revogados pelo Congresso Nacional em uma clara e inequívoca demonstração de usurpação de competências. Não cabem
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Artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado em 10 de julho de 2025 nos jornais Le Monde (França), El País (Espanha), The Guardian (Reino Unido) , Der Spiegel (Alemanha), Corriere della Sera (Itália), Yomiuri Shimbun (Japão), China Daily (China), Clarín (Argentina) e La Jornada (México). O ano de 2025 deveria ser um momento
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Movimento da primeira-dama ocorre em um momento em que o entorno presidencial tem reforçado a necessidade de o governo fazer mais gestos ao público evangélico Por Jeniffer Gularte A primeira-dama Janja da Silva planeja um roteiro de encontros com mulheres evangélicas pelo país para se aproximar de um dos segmentos mais resistentes ao governo de Luiz
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Estopim foi indicação de juiz apoiado por Kassio para o STJ, apontado como bolsonarista dentro da corte Por Catia Seabra Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm manifestado descontentamento com a articulação do governo Lula (PT), inclusive na relação com os magistrados. Segundo relatos feitos de forma reservada, as queixas vão do desprestígio no processo de indicações para vagas
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Presidente bateu o martelo e estuda ir além, vetando a proposta Por Mônica Bergamo com colaboração Diego Alejandro, Karina Matias e Victória Cócolo O presidente Lula bateu o martelo e não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A coluna confirmou a informação
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Leia a íntegra do pedido apresentado pelo governo ao ministro Alexandre de Moraes, relator da questão na Corte Por Nicholas Shores O presidente Lula assina, junto com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ação que pede para o STF suspender o decreto legislativo do Congresso que derrubou o aumento do IOF e declarar a constitucionalidade
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O presidente Lula (PT) criticou hoje o embate com o Congresso pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e defendeu a judicialização do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). O que aconteceu “Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, não for à Suprema Corte, não governo mais”, reclamou o presidente. “Esse é o problema. Cada macaco
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Regramento estipulado pela AGU assegura o necessário respaldo à atuação da primeira-dama No exercício de suas atribuições legais, a Advocacia Geral da União (AGU) acaba de publicar uma oportuna regulação jurídica, que estabelece requisitos de controle administrativo, transparência e prestação de contas sobre a atuação pública do cônjuge presidencial em nossa República (orientação normativa nº 94,
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Por Márcio Tavares Sob a liderança da ministra Margareth Menezes, o ministério retomou seu papel na promoção da cultura brasileira e no desenvolvimento de políticas públicas Em 2025, o Ministério da Cultura completa 40 anos de existência, uma trajetória que se confunde com a história da redemocratização do Brasil. Criado em 15 de março de 1985, o
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Quando a tentativa de homicídio foi descoberta e amigos próximos foram presos, ele negou envolvimento; jura de pés juntos que era um amante fiel A biografia do varão já fazia antever que o casamento seria conturbado. Vivia pregando que se o acaso algum dia o conduzisse ao altar seria o primeiro a subjugar a esposa,
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Grupo Prerrogativas afirma que ele deve ter os direitos de defesa que foram negados a Lula
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