Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Secretária de Lewandowski se formou pelo Prouni e trabalhou em call center antes de chegar à Justiça
02/02/2024- 02/02/2024
Nomeada por Ricardo Lewandowski para comandar a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, a advogada Sheila de Carvalho chega ao segundo escalão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública nesta quinta-feira (1º)
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A indiscutível aptidão do novo ministro da Justiça
01/02/2024- 01/02/2024
Afinidades institucionais formam o vínculo entre Lula e Lewandowski Definida a escolha de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emergiram críticas a partir da presunção de ofensa a critérios de imparcialidade e prevenção de conflitos de interesse. Tais contrapontos arguíram que votos por ele proferidos, como ministro do Supremo Tribunal Federal, em favor do
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Aflições e expectativas no caminho de Lewandowski
30/01/2024- 30/01/2024
Por Pierpaolo Bottini O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça em meio a aflições e expectativas. Aflições em decorrência do crescimento do crime organizado no Brasil. Antes restrito a áreas urbanas mais densas e ao âmbito prisional, grupos como o PCC, o Comando Vermelho e as mais diversas
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Segurança pública sem ilusões
25/01/2024- 25/01/2024
Desafio está em equilibrar repressão e prevenção sob demandas urgentes Com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública, aumenta a temperatura do debate sobre qual o caminho a trilhar para devolver à população brasileira o direito de sair para trabalhar de manhã e voltar à noite para casa sem temer pela própria vida. Infelizmente, é
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Caminhos para uma nova política nacional de segurança pública
22/01/2024- 22/01/2024
Por José Dirceu De nada adianta a repressão pura e simples, ainda que necessária, sem uma política nacional, como foi a experiência do Pronasci Volta ao noticiário a questão da segurança pública, seja pela saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou pelos dramáticos e gravíssimos acontecimentos no Equador. Há décadas
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A melhor e mais sábia escolha
10/01/2024- 10/01/2024
A indicação do nosso querido Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança PÚblica é um verdadeiro presente para todos e todas nós. Ricardo Lewandowski honrou a toga e todas as funções que ocupou ao longo da sua vida pública. Sempre foi gentil e generoso com todos com quem trabalhou.
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MJSP e representantes de entidades policiais debatem a segurança pública
08/02/2023- 08/02/2023
Entre os temas da reunião com o ministro Flávio Dino, foram abordadas leis orgânicas e Código de Processo Penal Representantes de entidades de policiais civis e militares se encontraram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio da Justiça. Também participaram da reunião o secretário Nacional
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Governo cria grupo de trabalho para barrar garimpo em terras indígenas
30/01/2023- 30/01/2023
Por Ana Flávia Castro Coordenado pelo Ministério da Justiça, grupo pretende propor medidas contra organizações criminosas em territórios indígenas na Amazônia O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas — inclusive, grupos de exploração do garimpo — em terras indígenas da região amazônica. A medida
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O revogaço das armas à luz da teoria do direito adquirido
25/11/2022- 25/11/2022
Por Rodrigo Portella Guimarães Ainda com poucos holofotes, o trabalho em curso na transição das pastas da Justiça e Segurança Pública demarca um enfrentamento direto aos temas mais caros ao núcleo duro bolsonarista. Capitaneado pelo Senador Flávio Dino, o grupo de excelência debate e busca alternativas que visam garantir desde a reconstrução do aparato institucional
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Segurança pública será prioridade do novo governo, diz membro da transição
22/11/2022- 22/11/2022
Por Reynaldo Turollo Jr. Advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que combate à criminalidade vai estar interligado com ações de outros ministérios, como Educação e Cidades Coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, próximo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante da transição do novo governo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que a segurança pública será tratada como
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Transição: Dino divulga lista de relatores de subgrupos para Justiça
22/11/2022- 22/11/2022
Por Júlia Portela Senador divulgou os nomes dos responsáveis por cada um dos 15 subgrupos que se debruçarão sobre questões específicas da Justiça O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) divulgou, nesta sexta-feira (18/11), a lista de nomes que ficarão responsáveis pelos subgrupos no grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública, no Gabinete
LEIA MAISÉ intolerável que presidente tente aparelhar PF, diz grupo de advogados e juristas
24/04/2020- 24/04/2020
Por Mônica Bergamo Em nota, Prerrogativas pede união pela defesa do Estado democrático de Direito O grupo de juristas e advogados Prerrogativas afirma em nota publicada nesta sexta (24) que os fatos expostos pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro são graves e pedem resposta por parte do Congresso Nacional. “É hora de impedir que o autoritarismo e a intolerância
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