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Caso Deputado Glauber Rocha: Juristas firmam Carta Aberta ao Congresso
15/04/2025- 15/04/2025
Juristas, ligados à atividade acadêmica de ensino e pesquisa, redigiram Carta Aberta ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados, e à Comissão de Constituição e Justiça. A iniciativa decorre da preocupação da comunidade jurídica com a validade da representação elaborada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que, por maioria de votos, opinou pela cassação
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Nota de Pesar: ministro Sepúlveda Pertence
02/07/2023- 02/07/2023
AGU lamenta o falecimento do jurista José Paulo Sepúlveda Pertence Recebemos com grande pesar a notícia do falecimento, neste domingo (02/07), do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence. Jurista ilustre, homem de integridade e espírito público únicos, construiu notável trajetória profissional. Advogou por longos anos, foi professor universitário e integrou o Ministério Público, instituição onde exerceu
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Nota de repúdio da PUC-SP sobre homenagem ao militar que comandou a invasão da Universidade e perseguiu estudantes na ditadura
29/06/2023- 29/06/2023
Governo do Estado promulgou hoje (28/6) lei que prevê incluir o nome do ex-deputado Erasmo Dias em trecho de uma rodovia em Paraguaçu Paulista A ditadura brasileira iniciada em 1964, e que durou até 1985, mergulhou o país em longo período de arbítrio e de retrocessos econômicos, políticos, sociais e culturais. Reacionarismo e violência foram
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Nota: declarações discriminatórias de parlamentar
28/06/2023- 28/06/2023
O advogado-geral da União, Jorge Messias, após tratativas na tarde de hoje (28/06) com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, determinou à Procuradoria-Geral da União (PGU) o estudo imediato das medidas jurídicas cabíveis em desfavor do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O parlamentar fez declarações discriminatórias contra africanos durante participação no programa “Três Irmãos
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Combate à corrupção continua sendo tratado como um dos elementos centrais da atuação da CGU
22/03/2023- 22/03/2023
Em relação à matéria publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira, 21/03/2023, intitulada “CGU de Lula dilui setor de combate à corrupção e diz priorizar prevenção”, a Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que o texto não reproduz adequadamente as informações enviadas à reportagem, que em nenhum momento sustentam a tese de enfraquecimento do combate
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Advogados se dizem ‘horrorizados’ com caso de trabalhadores em situação análoga à escravidão no RS
27/02/2023- 27/02/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Grupo Prerrogativas afirma que caso ocorre a partir de uma conjunção de fatores como a reforma trabalhista do governo Bolsonaro O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores, fizeram uma nota em repúdio ao caso dos trabalhadores resgatados em situação
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