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Comissão cobra providências da OAB-RJ diante de escalada autoritária
10/07/2021- 10/07/2021
A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito cobrou da OAB do Rio de Janeiro a tomada de providências diante da escalada autoritária das manifestações do presidente Jair Bolsonaro e dos chefes das Forças Armadas no país. Em ofício encaminhado à presidência da seccional neste sábado (10/7), os membros da comissão listaram todos os
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Nota de Repúdio à “Chacina do Jacarezinho”
07/05/2021- 07/05/2021
Hoje, 6/5/2021, significativa parcela da população da cidade do Rio de Janeiro conviveu com situação análoga ao “estado de guerra”, já batizada “Chacina do Jacarezinho”, que resultou na morte de 25 pessoas, tornando-se, assim, a maior chacina da história do estado. A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ (CDEDD-OAB/RJ), repudiando o
LEIA MAISLeia o parecer sobre snipers e a responsabilidade do governador do RJ
22/05/2020- 22/05/2020
EXMO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LUÍS GUILHERME VIEIRA Referência: Elaboração de parecer sobre “Snipers: sua legalidade e responsabilidade do governador do Estado do Rio de Janeiro” 1- Violência policial: As Polícias Militares brasileiras têm sua origem
LEIA MAISOABRJ com você: Judiciário fluminense e a advocacia na pandemia
17/05/2020- 17/05/2020
Luciano, presidente da OABRJ, desembargador Bernado Garcez, corregedor do TJERJ, Luís Guilherme Vieira, presidente da CDEDD da OABRJ, e José Ricardo Lira, vice-presidente da CDEDD da OABRJ, participam do #OABRJComVocê. O tema é: “Judiciário fluminense e a advocacia na pandemia”.
LEIA MAISO que pode um presidente? – Limite da intervenção política de um presidente na Polícia
14/05/2020- 14/05/2020
O Brasil nos casos da comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Vídeo publicado originalmente no canal OAB-RJ.
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Luiz Gama e seu papel na construção do Estado Democrático de Direito, parecer da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB/RJ
13/05/2020- 13/05/2020
Parecer dado, e aprovado por unanimidade, por Humberto Adami, para a Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OABRJ, que ora presido, intitulado Luiz Gama na construção do Estado Democrático de Direito. Em honra ao dia 13/5, embora nada deva ser comemorado, por lamentável, lembrar e propalar o nome e a história de
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Live OABRJ: O que pode um Presidente? 14/5, às 18h
11/05/2020- 11/05/2020
Confira a live no canal oficial da OAB RJ: https://www.youtube.com/user/oabriodejaneiro
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Estela Aranha preside a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ
25/10/2019- 25/10/2019
Membros do Grupo Prerrogativas estarão à frente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, que foi instalada oficialmente hoje (25/10). A presidente da comissão é a especialista em Direito Digital Estela Aranha, a vice-presidente é Samara Castro e a secretária-geral é Fabiana Otero
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Entidades da advocacia criticam violência policial ao lamentarem morte da menina Ágatha
22/09/2019- 22/09/2019
Criança de 8 anos levou tiro enquanto estava com a mãe, no Complexo do Alemão/RJ. Na noite da última sexta-feira (20/09) no Complexo do Alemão (RJ), a menina Ágatha Vitória, de oito anos, foi baleada quando voltava para casa em uma kombi. A OAB/RJ, ao lamentar a morte da menina, afirmou que “a normalização da
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