Marcelo Rebelo de Sousa, presidente português, disse que seu país tem responsabilidade sobre crimes da era colonial, como tráfico de pessoas na África, massacres a indígenas e bens saqueados. Mas não especificou de que forma a reparação será feita. Portugal foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil na era colonial
LEIA MAISRelatório mostra que Roraima e Mato Grosso do Sul lideram homicídios O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26). Em 2022,
LEIA MAISPor Fernanda Frizzo Bragato e Kenarik Boujikian O Brasil acaba de receber a visita oficial da subsecretária-geral das Nações Unidas, que também é assessora especial para prevenção do genocídio. A justificativa da visita de Alice Wairimu Nderitu é a preocupação com a situação dos povos indígenas, afrodescendentes e outras comunidades vulneráveis. Ela esteve com os Yanomami,
LEIA MAISEm 14/12/2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu em seu protocolo a petição que dá início ao RE 1.017.365, conhecido como processo do marco temporal ou “caso Xokleng” (Comunidade Indígena Xokleng — Terra Indígeba Ibiramala Klaño). Passados seis anos, o Brasil aguarda que a corte atue de modo a manter a higidez constitucional, reafirmando-se como um Judiciário democrático,
LEIA MAISPor Carlos Madeiro A mortalidade de bebês yanomamis antes de completarem um ano de idade alcançou 114,3 a cada mil nascidos em 2020. O dado consta no relatório Missão Yanomami, do Ministério da Saúde, que visitou o território em janeiro. A taxa é superior à registrada em Serra Leoa, país na África que tem o maior índice
LEIA MAISPor Matheus Moreira A AGU (Advocacia-Geral da União) criou o Grupo Especial para Defesa dos Povos Indígenas. Medida foi publicada nesta terça-feira (7) no DOU (Diário Oficial da União). O objetivo do grupo é articular e uniformizar estratégias jurídicas para atuar nas esferas consultiva e judicial no âmbito da ADPF 709, em trâmite no STF
LEIA MAISRepórteres viajaram até a reserva indígena e encontraram comunidades ilhadas pelo avanço do garimpo ilegal, além de famílias inteiras vítimas de desnutrição, malária, pneumonia e contaminação por mercúrio. A maior reserva indígena do país pede socorro. Imagens de indígenas extremamente magros desnutridos e doentes chocaram o país e o mundo, evidenciando a gravíssima situação que
LEIA MAISDias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas (teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Dias depois Juarez Tavares me instigou a escrever sobre o “caso yanomami”, a partir de um comentário do jornalista Demétrio Magnoli na Globo News. Juarez se diz chocado — corretamente — com o que disse
LEIA MAISDissecando inverdades jurídicas sobre o termo genocídio O que ocorre hoje contra o povo yanomami em Roraima é, tecnicamente, genocídio, termo cunhado na década de 1940 para nomear o inominável: quem discorda ou não entende de lei, ou entende e está de má-fé, ou, pior, possui as mãos sujas de sangue. Dissequemos as inverdades jurídicas sobre
LEIA MAISPor Talita Bedinelli A pergunta denuncia o horror imposto pela omissão deliberada do governo Bolsonaro à população da maior terra indígena demarcada no Brasil, invadida por cerca de 20 mil mineradores ilegais, acusados de violar as mulheres e a floresta amazônica A MULHER YANOMAMI SENTA NO BANCO DE MADEIRA, ESPANTA COM AS MÃOS OS PERNILONGOS
LEIA MAISPor Carol Castro Funai, Exército, Polícia Federal e Ministério Público Federal receberam dezenas de relatos de ataques de garimpeiros e pedidos de reforço na segurança. “MUITOS MAQUINÁRIOS, eles têm internet, muitas lanchonetes, combustível, e muitas armas de fogo”. Era novembro de 2020, e as lideranças Yanomami já denunciavam a invasão em massa dos garimpeiros em suas
LEIA MAISNa verdade, presidente, o senhor ignorou nossas carnes em sua política nefasta Passou a circular pelas redes sociais um vídeo em que um homem ironiza as tradições indígenas para, em seguida, apresentar mais uma declaração chocante. Este senhor afirma, em entrevista gravada, que comeria carne humana, especificamente carne indígena “sem problema nenhum”. Este é o mesmo senhor
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