Presidencialismo
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Em ano eleitoral, falemos do Presidencialismo
06/06/2022- 06/06/2022
Nesta última quarta, 1 de junho, tive a felicidade de participar como conferencista a convite do NEPEDI – Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional- da Universidade Estadual de Rio de Janeiro – UERJ- em evento que apresentou os resultados de um mapeamento político -eleitoral da América Latina. O Núcleo realiza, junto a universidades da irmã
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A enganosa saída parlamentarista
19/07/2021- 19/07/2021
Em artigo recente (Folha de S. Paulo, 18/7/2021, p. 3), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, alertou para o caráter farsesco da rediviva proposta parlamentarista, apresentada por lideranças políticas do campo conservador como saída para a crise política atual. Na visão ponderada e arguta do integrante do Supremo, a ideia, agora oferecida sob o disfarce
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Adoção do semipresidencialismo poderia reeditar passado que muitos prefeririam esquecer
19/07/2021- 19/07/2021
Por Ricardo Lewandowski “Com a volta da democracia, os constituintes de 1988 retomaram o presidencialismo, prevendo, no entanto, a convocação de um novo plebiscito sobre o tema. A consulta popular ocorreu em 21 de abril de 1993, tendo os eleitores rejeitado maciçamente o parlamentarismo.” Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que
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O artigo 212 do CPP e o presidencialismo tirânico
07/04/2021- 07/04/2021
Por Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins “A forma é inimiga jurada do arbítrio e irmã gêmea da liberdade” (Rosa Weber lembrando Rudolf von Jhering no julgamento do HC 187035-SP) Deu-se numa comarca do interior de São Paulo que a juíza, ao iniciar a inquirição de uma testemunha, foi interrompida com um “pela ordem” vindo do advogado de um dos réus. Ele,
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