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Rogério Schietti, do STJ: ‘É como se tivéssemos uma pena de morte decretada por policiais’
04/07/2022- 04/07/2022
Por Gil Luiz Mendes Relator de algumas das decisões recentes mais importantes do Superior Tribunal de Justiça para os direitos humanos, ministro defende que o direito precisa confrontar a visão punitivista da sociedade: “Não decidimos com a perspectiva de sermos aplaudidos” O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti, 59 anos, define-se como
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27/10/2020- 27/10/2020
6ª turma absolveu homem condenado por assalto exclusivamente com base em reconhecimento de testemunhas por foto. Não é possível condenar alguém exclusivamente com base em reconhecimento por foto. Assim decidiu a 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 27, ao conceder habeas corpus a homem condenado por assalto, exclusivamente com base nesse tipo de prova. O voto
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Nota de apoio ao Ministro Rogério Schietti
18/07/2020- 18/07/2020
O GRUPO PRERROGATIVAS, composto por advogadas e advogados, juízes, procuradoras e procuradores, professoras e professores universitários, juristas e cientistas sociais, comprometidas e comprometidos definitivamente com o Estado Democrático de Direito e com o respeito à Constituição Federal, vem a público externar seu apoio à coragem e independência do Excelentíssimo Senhor Ministro Rogério Schietti, um dos
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