
Por Lenio Luiz Streck e Luiz Gonzaga Belluzzo No dia 29 de março de 2023 três partidos políticos ajuizaram uma ação (ADPF) para que os acordos de leniência firmados no curso da operação “lava jato” sejam revistos à luz de critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal. A reação veio a jato — sem trocadilho. Sob rótulos como “anistia”,
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Por João Filho Nada indica que o ex-juiz tenha inventado as ameaças, mas dá sim para afirmar que ele criou uma narrativa para se beneficiar politicamente. EM JANEIRO DESTE ANO, o ministro da Justiça Flávio Dino coordenou a transferência de Marcola do presídio federal de Rondônia para o presídio federal de Brasília. O motivo foi a descoberta de
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Por Sérgio Rodas A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo cabe
LEIA MAISA professora de direito constitucional Samantha Meyer e o ex-procurador de Justiça Lenio Streck debateram nesta sexta-feira (24), no Painel CNN, se há crime de responsabilidade nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Publicado originalmente na CNN Brasil.
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Por Fábio Zanini Eduardo Appio é acusado de parcialidade pró-Lula por ter doado para campanha do presidente e usado senha com referência a ele O grupo jurídico Prerrogativas divulgou nota em que critica a tentativa de punição ao juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, acusado de parcialidade. O magistrado é o responsável pelos
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Por Géssica Brandino Criminalista, Guilherme Carnelós assumiu em dezembro a presidência do IDDD Ao decretar o afastamento do governador Ibaneis Rocha (DF) sem provocação de órgão de investigação e se tornar protagonista de investigações, o ministro Alexandre de Moraes (STF) emula o comportamento adotado pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, nos processos da extinta Operação Lava Jato. A avaliação é feita
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“A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais.” Winston Churchill Se Hemingway tivesse escrito sobre Brasília, iria, parafraseando sobre Paris, dizer que Brasília é uma festa. Claro que não sob o olhar da cidade única que é Paris. Mas Brasília encanta os incautos e vive, permanentemente, de uma falsa
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Por Luis Nassif Em janeiro de 2019, os procuradores da Lava Jato já se articulavam para assegurar um substituto de confiança para o lugar de Sérgio Moro, indicado Ministro de Bolsonaro. As articulações aparecem na Vaza Jato e foram noticiadas pelo The Intercept. Para tanto, contavam com o apoio do desembargador João Pedro Gebran Neto, do
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Por Felipe Bächtold e Catarina Scortecci Eduardo Appio, que assumiu posto que era do atual senador, se diz garantista e questiona ‘populismo judicial’ O juiz que ocupa a cadeira que já foi de Sergio Moro é abertamente um crítico dos métodos da Operação Lava Jato. Eduardo Appio, 52, assumiu no último dia 7 a titularidade da 13ª Vara
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Por Manuel Goucha Soares / Foto: Antônio Pedro Ferreira O decano dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tem 67 anos e foi nomeado pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002. Entre 2008 e 2010, Gilmar Mendes presidiu ao STF, órgão judicial que é quase um ator político, porque, diz Mendes,
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Antes de tudo, sim, eu sei que crotalus terrificus é o nome cientifico de uma serpente específica, a cascavel. O título é para mostrar o problema que poucos viram lá atrás: o ovo desse crotalus. Escrevo para dizer que é muito bom quando a epistemologia vem para mostrar que uma tese é correta. Uma boa pesquisa ilumina caminhos
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Lula é inocente, Moro é suspeito. Na TV, Bolsonaro convenientemente “esquece” princípios básicos da Justiça para tentar confundir as pessoas. Na quinta-feira (15), o programa de TV da propaganda política de Bolsonaro foi todo dedicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, o candidato à reeleição sequer apareceu! Em vez disso, todo
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