Suprema Corte
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Os novos Sísifos: em busca da justiça, pela eternidade
07/05/2024- 07/05/2024
Por Misabel Derzi Se o STJ entende que a matéria ventilada em um Recurso Especial é de índole constitucional, rejeita-o. Entretanto, no recurso extraordinário ao STF, muitas vezes a Corte Suprema diverge, remetendo o contribuinte à instância inferior, por entender que a matéria é questão infraconstitucional. O jurisdicionado vê-se, como Sísifo, na mitologia grega, ao
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Reflexões sobre a transparência do STF e seus impactos
06/09/2023- 06/09/2023
Por Thássia Alves e Vitor Marchetti Supremas Cortes ao redor do mundo, como no Reino Unido e nos EUA, publicizam apenas parte de seus julgamentos A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a não publicidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou repercussão na imprensa. Questionamentos apontam para uma possível
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O STF começa a construir as ‘regras de Miranda’ no Brasil
09/12/2021- 09/12/2021
Por Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins Em 1966, no caso Miranda versus Arizona, a Suprema Corte Americana absolveu o acusado que havia sido condenado com base em confissão obtida sem que tivesse sido informado de seu direito a ser assistido por um advogado e permanecer em silêncio. A partir de então, consolidou-se nos EUA o
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STF impediu golpe de Bolsonaro
08/09/2021- 08/09/2021
Por Fernando Horta e Gustavo Conde Os protestos convocados por Jair Bolsonaro serviram para mobilizar a classe política para o impeachment. Bolsonaro se expôs sem filtro ao país, dissipando qualquer dúvida sobre suas intenções golpistas e messiânicas. Na tarde de 7 de setembro, as redações já operavam incrédulas diante do mergulho suicida de um presidente
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O Supremo e as Caixas Chinesas de Bolsonaro
08/09/2021- 08/09/2021
Tudo já foi dito sobre o comportamento do presidente da República. De jornalistas a jornaleiros, de vulgos aos cientistas, não faltaram palavras duras para epitetar as ameaças feitas à Constituição, às Instituições e, principalmente, à nossa Suprema Corte. Os discursos do dia 7 de setembro foram o canto do cisne de sua Excelência. Rubicão atravessado,
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E respondi a Moro: ‘Bah, com juízes como você, prefiro o originalismo’
01/10/2020- 01/10/2020
Logo entenderão a frase do título, que será explicada mais adiante, para quem ler até o final. Esse é o desafio. 1) Nos Estados Unidos há uma vaga para a Suprema Corte Eis que, nos Estados Unidos, volta a polêmica de uma nomeação à Suprema Corte em ano de eleição. A polêmica de um presidente
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