TJ-SP
- Home
- TJ-SP
TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento
23/05/2024- 23/05/2024
1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o Tribunal Superior do Trabalho, que mais uma vez decide contra a lei, substituindo-se ao legislador, ratificando a jurisprudencialização do direito; (ii) o caso Edmilson, condenado equivocadamente a 170 anos de prisão e o TJ-SP explicando
LEIA MAIS
O ‘toma lá, dá cá’ entre o Governo Alckmin e a Justiça, segundo um estudo da FGV
28/06/2021- 28/06/2021
Por Felipe Betim Pesquisadora vê troca de favores entre Poderes num jogo para atender interesses corporativistas Gestão tucana e MP estadual contestam conclusões do estudo Em abril de 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini, suspendeu uma liminar da primeira instância que garantia a implantação, em até 60 dias, de
LEIA MAIS
STJ restabelece condenações de policiais do massacre do Carandiru
09/06/2021- 09/06/2021
Por Mônica Bergamo Ministro Joel Paciornik entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo se equivocou em 2018 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu as condenações dos policiais que atuaram no massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em 1992. As condenações de 73 policiais variam de 125 a 600 anos. O
LEIA MAIS
Após mais de 4 anos preso, pedreiro prova inocência em caso de tráfico de drogas
28/04/2021- 28/04/2021
Por Alfredo Henrique Um homem de 58 anos, que ficou preso por quase quatro anos e meio, condenado por tráfico de drogas, conseguiu comprovar inocência após recorrer da pena, conforme decidido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), após revisão criminal em 19 de março deste ano. O pedreiro afirmou ao Agora que está recomeçando a vida
LEIA MAIS
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo devolve valores investidos por Dona Marisa no condomínio Solaris
26/03/2021- 26/03/2021
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na quarta-feira que a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) restituam as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra da cota de um apartamento no Guarujá (SP), em empreendimento da Bancoop que depois veio a ser conhecido como
LEIA MAISMarisa desistiu de comprar tríplex e valor deve ser integralmente devolvido, diz TJ-SP
25/03/2021- 25/03/2021
Por Tiago Angelo A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou nesta quinta-feira (24/3) que a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) restituam as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de um tríplex no Guarujá (SP). Marisa, que morreu em 2017, adquiriu da Bancoop em 2005 cota-parte
LEIA MAIS
Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros
17/03/2021- 17/03/2021
Malheiros era um dos desembargadores mais antigos e respeitados da Corte bandeirante Faleceu, na madrugada desta quarta-feira, 17, o respeitável desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros. Não foram divulgadas informações sobre a causa da morte e sobre o sepultamento. Em 2005, Malheiros deu uma entrevista ao Migalhas, contando um pouco de sua trajetória e como a
LEIA MAIS
Justiça de SP absolve Haddad e Jilmar Tatto da acusação sobre ‘indústria da multa’ na capital paulista
03/03/2021- 03/03/2021
Segundo a juíza Carmen Cristina Oliveira, Ministério Público “manifestou desinteresse em produzir provas” e indicar os radares que estavam sendo “instalados em locais inapropriados e com finalidade exclusivamente arrecadatória” na cidade de São Paulo, na época que Fernando Haddad (PT) era prefeito. A Justiça de São Paulo absolveu o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e
LEIA MAIS
Lewandowski suspende acórdão do TJ-SP que condenou Nassif a indenizar o MBL
01/03/2021- 01/03/2021
Por Rafa Santos O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado. Com base nesse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acatou os argumentos da defesa de Luiz
LEIA MAIS
No caso MBL x Nassif, STF abre caminho para fim do Lawfare judicial e a volta da liberdade de imprensa
01/03/2021- 01/03/2021
Por Luis Nassif “O ordenamento jurídico dos países democráticos, categoria na qual se espera esteja o Brasil incluído, por óbvio, não outorga aos juízes o papel de exegetas da verve jornalística, permitindo que imputem aos profissionais da escrita propósitos, quiçá, nem de longe por eles cogitados.” Com voto do Ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo
LEIA MAIS
CNJ anula censura que TJ-SP havia determinado a juiz garantista
23/02/2021- 23/02/2021
do Estado Democrático de Direito,
LEIA MAIS
Juiz demitido por atuar como coach recorre ao CNJ e conta com parecer de Lenio Streck
13/11/2020- 13/11/2020
Por Rafa Santos O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck escreveu parecer pro bono favorável à defesa de Senivaldo dos Reis Júnior, que foi aprovado no 187º concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi demitido por maioria absoluta em decisão do Órgão Especial da corte. Em entrevista à ConJur, Saul Tourinho Leal, advogado de Senivaldo, falou sobre o caso. Senivaldo recorreu
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
